Arco de fogo

Submitted by eopen on ter, 17/07/2018 – 18:53 Ibama aplica R$ 5 milhões em multa contra madeireiraspor Claudio Julio TognolliA
Polícia Federal anunciou que vai manter a Operação Arco de Fogo no
Pará. Iniciada há 10 dias na região de Paragominas, a ação gerou a
prisão de duas pessoas em flagrante de porte ilegal de arma (um
revólver e uma espingarda), apreensão de duas moto-serras e vasta
quantidade de madeira apreendida em toras ou já processadas.Segundo
a PF, ao todo, cinco inquéritos policiais (para crimes mais graves da
Lei 9.605/98) e sete termos circunstanciados de ocorrência foram
instaurados por crimes contra o meio ambiente como obstrução de
fiscalização, uso de moto-serra sem licença ou registro, desmatar,
degradar ou explorar economicamente floresta plantada ou nativa.Com
o apoio de policiais federais e membros da Força Nacional de Segurança
Pública, o Ibama aplicou desde o início dos trabalhos em Paragominas
(8/4) um total de R$ 5,8 milhões em multas contra serrarias,
madeireiras e responsáveis por devastar a floresta nativa. A maior soma
deve ser paga pela madeireira Capim Comércio de Produtos Florestais.
São mais de R$ 3 milhões de multa pela venda de 7.641 metros cúbicos de
toras de madeira sem autorização. Esse volume é capaz de preencher a
carroceria de 382 caminhões.Um fazendeiro também
foi autuado por devastar floresta nativa sem autorização e deve pagar
R$ 397,5 mil aos cofres públicos. Toda a madeira apreendida fica sob
responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Antes, o
próprio madeireiro ou serraria eram nomeados como fiéis depositários e
não podiam comercializar ou perder o produto.A
fiscalização atinge também carvoarias. No final de semana um trator foi
utilizado para destruir cerca de 20 fornos localizados atrás de uma
importante madeireira da cidade. Cinco serrarias e uma fazenda que
mantinham atividades com madeira sem licença do Ibama foram embargadas
e multadas em R$ 50 mil. Segundo a PF, “entretanto, a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente emitiu Licença de Operação (LO) para estas
empresas com data retroativa à fiscalização, o que pode tornar as
autuações realizadas sem efeito”. Fonte Consultor Jurídico