Pós-Graduação Híbrida

Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

Um encontro presencial por semestre! Próximos encontros em 2025: Sábados dias 26/04 e 27/09

A qualidade e o networking do presencial, com a flexibilidade do EaD. Descubra todas as vantagens!

Apresentação

O objetivo do curso é preparar os advogados para a compreensão e prevenção de crimes por meio das ferramentas do Direito e esclarecer o papel do Direito Penal e Processual Penal na sociedade contemporânea, denominada “sociedade de risco”, exposta às variações percebidas tanto no contexto da microcriminalidade como, em especial, no âmbito da macrocriminalidade, delinquência em aglomerado e basto e organizado. 

A pós-graduação, online com aulas gravadas, é indicada a advogados, delegados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos, registradores, tabeliães, mediadores, conciliadores e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito Penal. Coordenado pelo professor Fernando Magri, o curso é oferecido na modalidade EaD, com aulas gravadas na plataforma Canvas, e composto por 3 módulos, com 4 disciplinas cada, totalizando 400 horas de aprendizado.

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao estudo do Direito Penal e Processual Penal.

O aluno será contemplado com uma formação que o permitirá tanto exercer a advocacia contenciosa como a consultiva em qualquer área do Direito Penal/Processual Penal, além de encontrar abertura para trabalhar em departamentos internos de empresas, inclusive coordenando ou conferindo suporte a departamentos de compliance, haja vista o enfoque direcionado, em nosso curso, à criminalidade experimentada na ambiência empresarial, nicho de mercado que vem em larga expansão, com oportunidade de ganhos expressivos, dada a responsabilidade e a exigência curricular que demanda.

Ainda, sabedores do caráter eclético do corpo discente, o curso tem preocupação destinada a uma formação indistinta dos profissionais, contemplando também os que se encontram investidos em cargo público ou os que estão se preparando para isso, sendo a maior prova desta afirmativa a dinamicidade e a composição democrática do nosso corpo docente, formado por juízes, desembargadores, advogados, promotores, pesquisadores, enfim, a ideia consiste em proporcionar uma construção prática e teórica do saber, a fim de que o aluno se sinta apto a atuar nos mais variados segmentos jurídicos.

  • Certificado emitido pela própria EPD (alunos ingressos a partir de 2019);
  • Certificado entregue em até 06 meses e reconhecido em todo o Brasil;
  • Curso 100% online, sem encontros presenciais;
  • Curso reconhecido pelo MEC;
  • TCC opcional (confira a nota ao final da descrição);
  • Possibilidade de se formar mais cedo – a partir de 12 meses;
  • Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina;
  • Orientador de Aprendizagem Online;
  • Acesso ilimitado às aulas para você estudar quando quiser;
  • Professores renomados e experientes no Direito;
  • Mensalidades acessíveis.

Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo.

Conheça os coordenadores do curso

Simone de Alcantara Savazzoni

Doutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Fernando França Magri

Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP.

Confira todos os professores do curso

Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.

Daniel Pacheco Pontes

Doutorado em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP).

Fernando Calix Coelho da Costa

Doutorando em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP).

Fernando França Magri

Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP.

Victor Augusto Estevam Valente

Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

Rodrigo de Campos Costa

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Julia Gebara Gomes

Mestrado em Direito (UERJ). Consultora de Empresas e Advogada.

Rodrigo Jose Fuziger

Doutor (“com láurea e distinção” em Direito penal pela Universidade de São Paulo.

Luiz Roberto Ungaretti de Godoy

 Doutor em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Marcio Cursino dos Santos

Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Amilton Bueno de Carvalho

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo.

Osvaldo Negrini Neto

Doutorado em Física pela Universidade de São Paulo.

Rafael Folador Strano

Doutor e Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Simone de Alcantara Savazzoni

Doutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Cassiano Ricardo Zorzi Rocha

Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura.

Fábio Aguiar Munhoz Soares

Mestrado em Função Social do Direito pela FADISP.

Fernando Vernice dos Anjos

Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ivan Luís Marques da Silva

Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

José Carlos Abissamra Filho

Doutor e Mestre em Direito Penal – PUCSP.

Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Leonardo Schmitt de Bem


Doutorado em Diritto Penale Italiano, Comparato Internazionale.

Paulo Henrique de Godoy Sumariva

Doutorado em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos.

Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha

Doutorando e Mestre em Direito pela PUC-SP.

Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges

Mestre em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília.

Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta

Confira as disciplinas

Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito.

DISCIPLINA 01 – EVOLUÇÃO EPISTEMOLÓGICA E FUNÇÃO DO DIREITO PENAL

Escolas Penais e Estruturas Sistemáticas do Direito Penal

Escolas Penais e Estruturas Sistemáticas do Direito Penal

Escolas Penais e Estruturas Sistemáticas do Direito Penal

Escolas Penais e Estruturas Sistemáticas do Direito Penal

Escolas Penais e Estruturas Sistemáticas do Direito Penal

Escolas Penais e Estruturas Sistemáticas do Direito Penal

Teoria do Bem Jurídico-Penal parte I

Teoria do Bem Jurídico-Penal parte II

Teoria do Bem Jurídico-Penal parte III

DISCIPLINA 02 – TEORIA GERAL DO DELITO

Fundamentos da Teoria Geral do Delito

Fundamentos da Teoria Geral do Delito

Fundamentos da Teoria Geral do Delito

Fundamentos da Teoria Geral do Delito

Fundamentos da Teoria Geral do Delito

Fundamentos da Teoria Geral do Delito

Fundamentos da Teoria Geral do Delito

Fundamentos da Teoria Geral do Delito

Fundamentos da Teoria Geral do Delito

Fundamentos da Teoria Geral do Delito

Fundamentos da Teoria Geral do Delito

Fundamentos da Teoria Geral do Delito

Fundamentos da Teoria Geral do Delito

Fundamentos da Teoria Geral do Delito

DISCIPLINA 03 – CONCURSO DE PESSOAS/CRIMES E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

Concurso de Pessoas parte I

Concurso de Pessoas parte II

Concurso de Crimes parte I

Concurso de Crimes parte II

Causas Extintivas da Punibilidade parte I

Causas Extintivas da Punibilidade parte II

DISCIPLINA 04 – CRIMES EM ESPÉCIE

Crimes Contra a Pessoa parte I

Crimes Contra a Pessoa parte II

Crimes Contra a Pessoa parte III

Crimes Contra a Pessoa parte IV

Crimes Contra a Pessoa parte V

Crimes Contra a Pessoa parte VI

Crimes Contra a Pessoa parte VII

Crimes Contra a Pessoa parte VIII

Crimes Contra a Pessoa parte IX

Crimes Contra a Pessoa parte X

Crimes Contra o Patrimônio parte I

Crimes Contra o Patrimônio parte II

Crimes Contra o Patrimônio parte III

Crimes Contra o Patrimônio parte IV

Crimes Contra o Patrimônio parte V

Crimes Contra o Patrimônio parte VI

Crimes Contra o Patrimônio parte VII

Crimes Contra o Patrimônio parte VIII

Crimes Contra o Patrimônio parte IX

Crimes Contra o Patrimônio parte X

Crimes Contra a Dignidade Sexual parte I

Crimes Contra a Dignidade Sexual parte II

Crimes Contra a Dignidade Sexual parte III

Crimes Contra a Dignidade Sexual parte IV

Crimes Contra a Dignidade Sexual parte V

Crimes Contra a Dignidade Sexual parte VI

Crimes Contra a Administração Pública parte I

Crimes Contra a Administração Pública parte II

Crimes Contra a Administração Pública parte III

Crimes Contra a Administração Pública parte IV

Crimes Contra a Administração Pública parte V

Crimes Contra a Administração Pública parte VI

Crimes Contra a Administração Pública parte VII

Crimes Contra a Administração Pública parte VIII

Crimes Contra a Administração Pública parte IX

Crimes Contra a Administração Pública parte X

Crimes Contra a Administração Pública parte XI

Crimes Contra a Administração Pública parte XII

Reflexões sobre o Futuro do Direito Penal parte I

Reflexões sobre o Futuro do Direito Penal parte II

DISCIPLINA 05 – SISTEMAS PROCESSUAIS, INVESTIGAÇÃO E CAUTELARES

Estrutura Acusatória do Processo Penal

Estrutura Acusatória do Processo Penal

A Compreensão da Verdade no Processo Penal

A Compreensão da Verdade no Processo Penal

Sistemas de Investigação Preliminar

Sistemas de Investigação Preliminar

Sistemas de Investigação Preliminar

Sistemas de Investigação Preliminar

Medidas Cautelares Pessoais

Medidas Cautelares Pessoais

Medidas Cautelares Pessoais

Audiência de Custódia

Audiência de Custódia

DISCIPLINA 06 – AÇÃO PENAL E SEUS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS

Ação Penal

Ação Penal

Ação Penal

Reação Defensiva à Imputação

Reação Defensiva à Imputação

Reação Defensiva à Imputação

Questões Prejudiciais e Processos Incidentes

Questões Prejudiciais e Processos Incidentes

Questões Prejudiciais e Processos Incidentes

Jurisdição e Competência

Jurisdição e Competência

Atos Processuais e Jurisdicionais

Atos Processuais e Jurisdicionais

DISCIPLINA 07 – PROVAS E PROCEDIMENTOS EM PROCESSO PENAL

Teoria Geral da Prova no Processo Penal

Teoria Geral da Prova no Processo Penal

Teoria Geral da Prova no Processo Penal

Provas em Espécie

Provas em Espécie

Provas em Espécie

Noções de Criminalística, Perícias e Investigação Forense

Noções de Criminalística, Perícias e Investigação Forense

Noções de Criminalística, Perícias e Investigação Forense

Noções de Criminalística, Perícias e Investigação Forense

Noções de Criminalística, Perícias e Investigação Forense

Noções de Criminalística, Perícias e Investigação Forense

Noções de Criminalística, Perícias e Investigação Forense

Noções de Criminalística, Perícias e Investigação Forense

Noções de Criminalística, Perícias e Investigação Forense

Noções de Criminalística, Perícias e Investigação Forense

Noções de Criminalística, Perícias e Investigação Forense

Procedimentos Comuns e Especiais

Procedimentos Comuns e Especiais

Procedimentos Comuns e Especiais

Procedimentos Comuns e Especiais

Procedimento Especial do Tribunal do Júri

Procedimento Especial do Tribunal do Júri

Procedimento Especial do Tribunal do Júri

Procedimento Especial do Tribunal do Júri

Direito Penal do Inimigo

Direito Penal do Inimigo

Nulidades no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

DISCIPLINA 08 – RECURSOS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES

Teoria Geral dos Recursos

Teoria Geral dos Recursos

Recursos em Espécie

Recursos em Espécie

Recursos em Espécie

Recursos em Espécie

Recursos Constitucionais em Matéria Penal

Recursos Constitucionais em Matéria Penal

Jurisdição Constitucional das Liberdades e Revisão Criminal

Jurisdição Constitucional das Liberdades e Revisão Criminal

Jurisdição Penal Internacional

Jurisdição Penal Internacional

Jurisdição Penal Internacional

DISCIPLINA 10 – DIREITOS HUMANOS E CRIMINOLOGIA

Teoria Fundamental dos Direitos Humanos

Criminologia

Criminologia

Criminologia

DISCIPLINA 11 – TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NA LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Lei de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores

Lei de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores

Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Crimes de Preconceito ou Discriminação

Crimes de Preconceito ou Discriminação

Abuso de Autoridade

Abuso de Autoridade

Abuso de Autoridade

Abuso de Autoridade

Lei de Tortura

Lei de Tortura

Lei Antiterrorismo

Lei Antiterrorismo

Estatuto do Desarmamento

Estatuto do Desarmamento

Estatuto do Desarmamento

Crimes Hediondos

Crimes Hediondos

Crimes Hediondos

Crimes de Trânsito

Crimes de Trânsito

Lei de Interceptação Telefônica

Direito Penal Digital

Direito Penal Digital

Direito Penal Digital

Direito Penal Juvenil

Direito Penal Juvenil

Direito Penal Juvenil

Direito Penal Ambiental

Direito Penal Ambiental

Direito Penal Eleitoral

Direito Penal Eleitoral

Lei de Drogas

Lei de Drogas

Lei de Drogas

Lei de Drogas

DISCIPLINA 12 – ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL

Execução Penal

Execução Penal

Execução Penal

Execução Penal

Execução Penal

Execução Penal

Prisionização: Condicionantes e Efeitos

Prisionização: Condicionantes e Efeitos

DISCIPLINA 13 – METODOLOGIA CIENTÍFICA

Metodologia Científica – I

Metodologia Científica – II

Metodologia Científica – III

Metodologia Científica – IV

Metodologia Científica – V

Metodologia Científica – VI

Metodologia Científica – VII

Metodologia Científica – VIII

Metodologia Científica – IX

Metodologia Científica – X

Metodologia Científica – XI

Metodologia Científica – XII

DISCIPLINA 14 – DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

Didática do Ensino Superior – I

Didática do Ensino Superior – II

Didática do Ensino Superior – III

Didática do Ensino Superior – IV

Didática do Ensino Superior – V

Didática do Ensino Superior – VI

Didática do Ensino Superior – VII

Didática do Ensino Superior – VIII

Didática do Ensino Superior – IX

Didática do Ensino Superior – X

Didática do Ensino Superior – XI

Didática do Ensino Superior – XII

Matriz em PDF

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