Vereadores na mira da Justiça

12 tiveram mais de 20% da verba considerada ilegal pela Promotoria e esperam sentença após o carnavalDoze
dos 16 políticos da capital – 13 vereadores e 3 suplentes – que
aguardam as sentenças da Justiça Eleitoral sobre doações na eleição de
2008 receberam mais de 20% do total arrecadado pela campanha de fontes
consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral e correm risco
de terem seus mandatos cassados em primeira instância (veja lista ao
lado). As sentenças devem sair em lotes logo após o carnaval.No
final do ano passado, o juiz Aloísio Silveira cassou o mandato de 16
parlamentares que receberam doações ilegais acima do porcentual. Ele
considerou que contribuições superiores a 20% “contaminaram” o processo
eleitoral ou influenciaram na vontade do eleitor por representar “abuso
de poder econômico”. Os vereadores permaneceram no cargo
porque apresentaram recurso que suspende os efeitos da decisão até o
julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Anteontem, a
Procuradoria Regional Eleitoral recomendou a cassação dos mandatos de
14 deles ao TRE. Outras duas condenações – Paulo Frange (PTB) e Jooji
Hato (PMDB) – ainda serão analisadas. Os vereadores e
suplentes viraram alvo de representação da Promotoria Eleitoral porque
que receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB),
acusada de ser entidade de fachada do Secovi (Sindicato da Habitação) –
ambos negam irregularidades -, e de empresas acionistas em
concessionárias de serviços públicos.Os processos de vereadores
que receberam recursos apenas da AIB já foram julgados. Os 16 restantes
envolvem doações da entidade, de sete empreiteiras – Camargo Corrêa,
OAS, Serveng Civilsan, CR Almeida, Carioca Christiani Nielsen, S.A.
Paulista e Engeform – que, segundo a Promotoria, integram
concessionárias, e do Banco Itaú, que detém parte da folha de pagamento
dos servidores municipais. RankingO vereador
Marco Aurélio Cunha (DEM) foi quem mais recebeu, proporcionalmente,
doações consideradas ilegais: 52,34%. Dos R$ 286,6 mil arrecadados pelo
democrata, R$ 150 mil foram da S.A. Paulista, apontada pela Promotoria
como acionista da Renovias, concessionária responsável por rodovias na
região de Campinas. O líder do governo na Câmara, José Police
Neto (PSDB), aparece em segundo, com 40,76%. O tucano foi o maior
beneficiário das contribuições da AIB – R$ 270 mil ou 27,2% -, e
recebeu R$ 135 mil de três empresas consideradas fontes vedadas de
doações.Em valores absolutos, o primeiro da lista é o
presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR), com R$ 530 mil, ou
30% dos R$ 1,76 milhão captado durante a campanha. Foram R$ 240 mil da
AIB (13,6%) e R$ 290 mil de três empreiteiras. EM NÚMEROS16Vereadores
tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral em primeira
instância no final de 2009, mas se mantiveram no cargo por meio de
recurso que suspendeu a decisão3,1 milhõesde reais foi o
que a AIB doou apenas a 28 parlamentares eleitos em 2008. A entidade é
acusada pela Promotoria de servir de fachada do Secovi, sindicato da
habitação ACIMA DOS 20%Veja quem são os políticos, o porcentual e os valores das doações consideradas ilegaisVereadoresMarco Aurélio Cunha (DEM)52,3% (R$ 150 mil)José Police Neto (PSDB) 40,8% (R$ 405 mil)Gilberto Natalini (PSDB)35,2% – R$ 160 milAntonio Carlos Rodrigues (PR)30% (R$ 530 mil)Antonio Donato (PT)24,1% (R$ 180 mil)Edir Sales (DEM)23,6% (R$ 100 mil)Arselino Tatto (PT)23,18% (R$ 220 mil)Ítalo Cardoso (PT)22,6% (R$ 150 mil)José Américo (PT)21,6% (R$ 170 mil)Juliana Cardoso (PT)21,2% (R$ 150 mil)SUPLENTESAníbal de Freitas (PSDB)33,5% (R$ 50 mil)Aurélio Nomura (PV)28,1% (R$ 100 mil) Fonte Jornal da Tarde