Túmulos abandonados podem ser cassados

Submitted by eopen on qua, 18/07/2018 – 09:33 No Cemitério do Araçá, 213 sepulturas estão em estado de abandono; regularização deve ser providenciada em 30 dias, sem pagamento de taxa Túmulos de paulistanos que dão nome a ruas da cidade – como o do médico Enéas Carvalho de Aguiar – podem desaparecer. Abandonadas, 213 sepulturas do Cemitério do Araçá, no Pacaembu, zona oeste, podem ter a concessão cassada pelo Serviço Funerário. Há cerca de 4 mil terrenos abandonados, nos 22 cemitérios paulistanos. Os donos dos túmulos, que pagam cerca de R$ 3 mil por metro quadrado pelo terreno no Araçá, têm 30 dias para se manifestar e providenciar a regularização. “Vivemos numa metrópole que tem muita migração, e a família acaba perdendo o laço”, explica o superintendente do Serviço Funerário, Celso Caldeira. Depois do chamamento, feito em jornais de grande circulação e no Diário Oficial, a tendência é de que muitas famílias regularizem a situação. Não é necessário pagar taxa. O terreno é uma concessão da Prefeitura à família que adquire um lote. A concessão é vitalícia e hereditária, mas pode ser retomada pela administração do cemitério e colocada à disposição de outras famílias. Paga-se apenas uma vez pela área, e a manutenção é a única contrapartida do dono. Segundo Caldeira, o processo para definir que o túmulo está abandonado leva cerca de oito meses.”Para caracterizar o abandono, seguimos critérios técnicos, como laudos fotográfico e técnico de engenharia, mostrando que o problema compromete a estrutura de outros túmulos”, explica. Além da sepultura de Enéas Carvalho, no edital publicado aparecem os túmulos do Quartel General da 2ª Divisão da Infantaria e da Associação de Radialistas do Estado de São Paulo, por exemplo. Com 111 anos, o Araçá é um dos cemitérios que fazem parte do circuito histórico e cultural da capital, tanto pelas obras de arte quanto pelos túmulos e mausoléus de personalidades. Entre obras de Victor Brecheret, ali estão sepultados Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade, Júlio Prestes, Ademar de Barros, Cacilda Becker e Nair Belo. A Prefeitura poderá assumir a manutenção de túmulos de pessoas ilustres. Segundo o Serviço Funerário, uma comissão do órgão está fazendo um levantamento dos túmulos que pertencem a essas personalidades e poderá cuidar dos que estão abandonados. Túmulos de famosos comprovados após análise são retirados do processo de comissão – como é chamada a última instância da análise para a Prefeitura tentar encontrar proprietários ou herdeiros do lote. A administração municipal tem sugerido, a herdeiros distantes de sepulturas que têm obra de grande valor, que os objetos sejam restaurados e encaminhados a museus. Foi o que aconteceu, em 2006, com a escultura de 2,8 metros no túmulo da poeta Francisca Júlia. Musa Impassível, de Brecheret, foi transferida para a Pinacoteca e restaurada. Fonte Estadão