Tribunal do júri

O episódio 41 do podcast Falando Direito é dedicado a falar sobre o trabalho do “Tribunal do Júri”, uma instituição importante do sistema jurídico brasileiro.

Os dois advogados convidados, Guilherme Madi Rezende e José Carlos Abissamra, têm vasta experiência em atuar no Tribunal do Júri e compartilham suas opiniões e conhecimentos sobre o assunto. Ambos são professores do curso de Direito Penal da EPD.

O que é o Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é um órgão do Poder Judiciário responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em que há intenção de matar.

É composto por um juiz de direito e um júri popular, formado por sete cidadãos escolhidos por sorteio. O júri é responsável por decidir se o réu é culpado ou inocente, enquanto o juiz é responsável por aplicar a pena.

Importância do órgão

Os convidados do podcast concordam que o Tribunal do Júri é uma instituição importante porque permite que a sociedade participe do processo de julgamento de crimes graves.

No entanto, eles também reconhecem que o sistema tem suas falhas e pode ser aprimorado. Por exemplo, o júri popular é formado por pessoas comuns que podem não ter conhecimento jurídico suficiente para tomar decisões complexas. Além disso, o sistema de recursos pode ser demorado e caro, o que pode prejudicar tanto o réu quanto a vítima.

Preparação e postura para o julgamento

Os professores também discutem a importância da preparação para um julgamento no Tribunal do Júri. É essencial conhecer bem o caso, estudar a legislação e a jurisprudência, e se comunicar bem com o júri.

Eles também destacam a importância de ter uma postura ética e respeitosa durante o julgamento, independentemente do resultado.

Caso histórico

Um dos pontos altos do episódio é a discussão sobre o caso mais longo da história do Brasil, que foi julgado no Tribunal do Júri em Londrina.

O caso envolveu um grupo de policiais acusados de envolvimento em um esquema de extorsão e assassinato. O julgamento durou cinco dias e foi marcado por várias particularidades, como a presença de um grande número de testemunhas e a complexidade dos argumentos apresentados pelas partes.

Os advogados explicam que a preparação para um caso como esse é extremamente importante, pois envolve muitos detalhes e nuances que podem fazer a diferença no resultado final. Eles também destacam a importância de manter a calma e a objetividade durante o julgamento, mesmo diante de situações desafiadoras.

O IDDD

Outro ponto interessante discutido no episódio é a importância do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), um projeto que permite que advogados atuem como defensores públicos no Tribunal do Júri.

Os professores explicam que o IDDD é uma iniciativa importante porque permite que pessoas que não têm recursos para contratar um advogado particular tenham acesso à defesa de qualidade.

Conclusão

No geral, o episódio 41 do podcast Falando Direito é uma excelente fonte de informações e insights sobre o Tribunal do Júri.

Os professores convidados são experientes e bem informados, e suas opiniões e conhecimentos são valiosos para qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre essa instituição importante do sistema jurídico brasileiro.

Participantes

Guilherme Madi Rezende é Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Advogado Criminal desde 1996, sócio do escritório Madi Rezende Advogados Associados e Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. É autor do livro “Índio: Tratamento Jurídico Penal” e de artigos publicados em livros e revistas especializadas.

José Carlos Abissamra é doutorando e mestre em Direito Penal e ainda tem no currículo cursos importantes de pós-graduação na área penal econômica. É autor de obras relevantes, como, por exemplo, o livro: “Sistema Jurídico Criminal: Das Ilegalidades Produzidas e Utilizadas pelo Direito”.

Para saber mais sobre os cursos dos quais os professores fazem parte, acesse os links abaixo:
– Pós em Direito Penal e Processual Penal (presencial)
– Pós em Direito Penal e Processual Penal (online)

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