Em janeiro de 2023, completam 25 anos da data em que entrava em vigor o Novo Código de Trânsito Brasileiro, que trouxe muitas mudanças.
25 anos, para alguns, é muito tempo, para outros, nem tanto. Para o Código, deveria ser tempo suficiente para que todas as suas regulamentações já fizessem parte do dia-a-dia da população.
Porém, ainda existem algumas questões a serem trabalhadas, principalmente na cabeça das pessoas.
Quais as principais mudanças que o Novo Código de Trânsito trouxe?
Algumas das mudanças vão causar, para os mais novos, até estranhamento.
Obrigatoriedade do cinto de segurança, por exemplo, é uma delas. Quem hoje, numa média de 30 anos de idade, consegue imaginar que não era uma obrigatoriedade?! E mesmo os mais velhos, que já se acostumaram, param e pensam como um dia entraram em um carro e não usaram.
As pesquisas mostram que, na época anterior à lei, somente uma média de 4% da população usava cinto de segurança. E quanta consciência a população possui nos dias de hoje sobre o quanto o cinto salva vidas. Consciência, pelo menos, sobre o uso no banco da frente; já, no de trás, 25 anos se passaram e ainda é uma questão a ser melhorada.
Álcool e direção não combinam e isso, até hoje, precisa ser lema de muitas campanhas. Porém, o novo Código trouxe punições maiores aos que fazem essa combinação e, principalmente, as altas multas conseguem inibir uma boa parte dos motoristas. Porém nem todos. No ano de 2022, entre janeiro e abril, este foi o motivo número 1 no ranking de sinistros.
Mostrando que também, mesmo após 25 anos, esse ainda é um tema que precisa ser alvo de debates e até, talvez, punições mais severas.
O Curso de Formação de Condutores também foi iniciado no Novo Código e é outro tema que gera debate. Porém, para os estudiosos, a implantação dele foi um grande avanço e trouxe, e ainda traz, grandes melhorias para o trânsito no nosso país.
Os especialistas também colocam que a criação da pontuação na Carteira de Habilitação também é considerada um dos principais avanços do Novo Código. A possibilidade de não poder dirigir durante um período, após ultrapassar os pontos, é outro fator que inibe muitos motoristas de cometerem infrações no trânsito.
Outro tema a ser tratado tem relação ao que o Novo Código traz sobre pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas e sobre a ordenação do uso de vias e rodovias. Embora muitos pensem que o Código trate somente de motoristas e veículos automotivos, essa não é a realidade.
Existem artigos tratando sobre bicicletas e sobre a conduta de pedestres, por exemplo.
Muitas atualizações foram feitas nesses 25 anos?
Muitas foram as mudanças nas cidades, nas frotas e na tecnologia durante esses 25 anos e, com isso, o Código precisou ser atualizado.
Diversas foram elas. Em 2021, por exemplo, pensando nas mudanças da realidade e de novas profissões, inclusive, como motoristas de aplicativos, podemos citar o aumento da validade da CNH para 10 anos (para motoristas de até 50 anos), o aumento dos pontos de 20 para 40 para motoristas profissionais e aqueles que não tomarem multa gravíssima em 12 meses e a desobrigação de utilizar farol aceso dentro das cidades.
E, para os próximos anos, certamente outras mudanças serão feitas para se adequar às novas realidades que os novos tempos trarão.
As leis de trânsito precisam ser assim, mutáveis, para que façam sentido na realidade. Há 25 anos, como dissemos, o uso do cinto não era algo que fazia sentido para a população, já hoje, é mais do que necessário e outros acessórios, como airbags, também fazem parte da segurança dos passageiros. E muitos outros exemplos poderiam ser dados.
O Novo Código de Trânsito, em 1998, trouxe um grande avanço e vem, nesses últimos anos, ainda trazendo. Vamos acompanhar para ver o que trará nos próximos anos.
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