Em diversos eventos criados no Facebook, brasileiros de todo o país se organizam para mobilizar a sociedade contra a atual presidenta Dilma Rousseff. Pelo menos 350 mil pessoas já confirmaram que vão às ruas no dia 15 de março (próximo domingo) pedir o Impeachment.
Por outro lado, a polêmica divide também a oposição. Embora alguns senadores e deputados se dizem a favor, outros não veem a mesma como a saída para a crise político-administrativa pela qual o Brasil passa.
O último pronunciamento de Dilma na TV, na noite do último domingo (8/3), precisamente, no dia internacional da mulher, algumas cidades registraram o “panelaço”, outro evento realizado por meio das redes sociais, onde alguns cidadãos indignados vaiaram, bateram panelas e registraram reclamações em vídeos, durante o pronunciamento da presidenta.
O fato é que, caso a presidente sofra um impeachment, não haveria uma nova eleição, como muitos acreditam. Nem tampouco o candidato derrotado no segundo turno do ano passado, Aécio Neves (PSDB), seria o eleito.
Caso o Impeachment aconteça, quem assumiria o comando do País seria o vice-presidente Michel Temer, a não ser que também houvesse um pedido contra ele, o que não tem aparecido nas discussões sociais.
É importante salientar que o processo de Impeachment não é tão simples como parece. Só seriam convocadas novas eleições diretas, isto é, com voto da sociedade, caso haja o impeachment de Dilma e, após este primeiro processo, haja o impeachment de Michel Temer — tudo isso dentro do prazo de dois anos, após a diplomação.
O Processo
Apesar de ser um processo complexo e demorado, o impeachment pode ocorrer, mesmo não havendo provas concretas contra a presidente em algum crime, se a decisão política partir do Congresso. O pedido precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados (342 votos) para seguir. O mesmo tem que ocorrer no Senado, ou seja, 54 votos favoráveis.
Caso o processo chegue até o Senado, a sessão de votação seria presidida pelo presidente Supremo Tribunal Federal e precisaria ocorrer em até 180 dias. Durante esse período, haveria o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Por consequência, se aprovado o pedido de impeachment, Dilma ficaria inelegível por cinco anos.
Neste caso, o concorrente de Dilma nas últimas eleições, Aécio Neves, não assumiria a presidência.
Com informações: Jornal Opção
