Nesta quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator da Lava Jato, morreu em acidente de avião ocorrido em Paraty, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro. A confirmação da morte foi dada pelo filho do ministro Francisco Zavascki.
Os cinco passageiros estavam em um bimotor que saiu de São Paulo com destino à Angra dos Reis (RJ). De acordo com o Corpo de Bombeiros do Rio, ao menos, três pessoas morreram na queda. Até o momento, o avião permanece submerso e três pessoas ficaram presas nas ferragens.
O chefe da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis, Adriano Soares, abriu inquérito para investigar as circunstâncias do acidente aéreo. Uma equipe de Brasília já está se deslocando para o Rio de Janeiro. O grupo é formado por um delegado, por peritos e papiloscopistas para atuarão em conjunto em Paraty.
Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o modelo utilizado era um Beechcraft C90GT e tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.
Segundo a Marinha, 50 militares e três embarcações estavam envolvidos nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros.
Como fica a Operação Lava Jato com a morte do ministro?
Teori Zavascki era relator da Operação Lava Jato no STF. Agora, todo o processo será encaminhado para outro ministro.
De acordo com o artigo 101 da Constituição, os ministros são indicados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta no Senado. O presidente, Michel Temer, não tem prazo para fazer esta escolha.
A definição de quem herdará os processos de Teori está no regimento interno do Supremo. O artigo 38 diz que, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga. Neste caso, a Lava Jato iria para um novo ministro a ser indicado por Temer.
Por outro lado, o artigo 68 do regimento lista uma série de situações em que caberia à presidente do Supremo, ministra Cármem Lúcia, pedir a redistribuição dos casos.
A Lava Jato pode não ser uma destas situações, mas este mesmo artigo diz que a presidente pode, em caráter excepcional, nos demais feitos, fazer uso dessa faculdade.
Ou seja, abre a possibilidade para que a ministra Cármen Lúcia promova o sorteio de um novo relator para a Lava Jato.
Em 2009, quando morreu o ministro Menezes Direito, o ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo, determinou a redistribuição dos processos dele citando o artigo 68.
