A pandemia gerou reflexos em todas as áreas da sociedade e a busca para minimizar esses reflexos é constante. Sobretudo no mercado imobiliário, no qual essa busca tem sido essencial devido ao aumento significativo do IGPM (índice comumente utilizado na correção monetária nos contratos imobiliários).
Efeitos para o mercado imobiliário na pandemia
Para entender o porquê do aumento do IGPM e, por consequência, o motivo de buscar outras formas de ajuste no setor imobiliário, é preciso analisar alguns fatores. O IGPM é calculado considerando a variação dos preços de bens e serviços e é uma média aritmética ponderada do IPA, IPC e INCC. Esses índices sofrem variações de commodities, de alta do dólar e de demanda interna. Durante a pandemia, todos esses fatores aconteceram, trazendo como uma das consequências o aumento do IGPM.
De acordo com a FGV, a alta acumulada é de mais de 20% no ano e 24% em 12 meses. Ao mesmo tempo, outro fator importante a ser analisado é que, a pandemia trouxe para a maior parte dos brasileiros, uma queda de renda significativa. Os principais motivos dessa queda foram o aumento no desemprego, a retração econômica e o aumento de vários tributos e produtos.
Este cenário tem feito com que o mercado imobiliário, como já foi citado, busque alternativas para que o impacto da pandemia seja minimizado.
Mas como isso pode ser feito?
Dentre as principais alternativas discutidas e pensadas por especialistas e empresas, substituir o IGPM por outro índice é visto como uma solução cabível e inteligente.
Nesse sentido, nos contratos de locação, é preciso entender que não é somente o locatário ou o locador que se prejudicou. Ambos seguem em dificuldades com o momento vivido.
Assim, o locatário, com a diminuição da renda, não consegue arcar com o aluguel. Sua opção é buscar algo de valor menor e normalmente com menos luxos ou benefícios, ou até ter que buscar alternativas como casa de parentes, mudanças de cidade, entre outras. Por outro lado, o locador passa a ter um custo maior com as despesas recorrentes do imóvel, o que faz com que sua renda também seja diminuída.
Buscar uma alternativa na qual se consiga manter o contrato beneficiando ambos é, mais do que uma necessidade, uma forma de fazer o mercado sobreviver neste momento de maneira saudável e enxergando melhoras no pós-pandemia.
Algumas empresas já estão, nos seus novos contratos, utilizando outro índice que não o IGPM. Para os contratos em andamento a orientação é buscar acordos entre as partes e a Justiça, quando necessário.
Não existe ainda um caminho certo e seguro que garantirá que o setor, no pós-pandemia, se manterá de forma estável. Contudo, o que se pode afirmar é que nesse momento é preciso pensar e adotar alternativas que promovam um hoje mais assertivo e um amanhã com boas expectativas.
Se você gostou desse tema ou se interessa por Direito Imobiliário, veja outros textos sobre o assunto aqui. Aproveite para conhecer os cursos da EPD e esteja preparado para o mercado de trabalho.
