A Justiça de Goiás negou um recurso feito pelo Google no processo que determinou a retirada da internet as imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo que morreu em um acidente de carro no dia 24 de junho. O vídeo que foi espalhado nas redes sociais mostra o exato momento em que o corpo era preparado para o enterro.
Na decisão anterior, o juiz William Fabian, da 3ª Vara de Família de Goiânia, concedeu uma decisão liminar para que todas as imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo, que mostrem a preparação antes do enterro, sejam retiradas das páginas do Google e Facebook. Segundo o magistrado, assim que as empresas forem notificadas, devem seguir a determinação imediatamente. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil.
Após a decisão judicial, o Google afirmou que algumas imagens do caso já haviam sido excluídas por denúncias dos próprios internautas. Porém, a assessoria do cantor destacou que precisou se manifestar perante o juízo de 1ª instância explicando a necessidade de especificar as URLs (endereços eletrônicos), segundo o Marco Civil da Internet, para que possa remover todo o conteúdo.
A empresa entrou com um pedido de esclarecimento em relação à decisão judicial. No entanto, a juíza Denise Gondim de Mendonça, da 5º Vara Cível da capital, que analisou o recurso, negou e ainda determinou o pagamento de uma multa no valor de R$ 50 mil “pela má fé praticada”, já que algumas imagens ainda podem ser encontradas pelo site de buscas.
Investigações
As imagens do corpo do sertanejo foram feitas em uma clínica, em Goiânia, antes do sepultamento. Em uma das fotos, Cristiano Araújo aparece com hematomas no rosto e, em outra, ele está com o terno que vestia quando foi enterrado. Já o vídeo mostra o processo de preparação do corpo.
A Polícia Civil investigou o vazamento das imagens e indiciou 3 pessoas pelo crime de vilipêndio de cadáver (desrespeito ao corpo), que tem pena prevista de 1 a 3 anos de prisão.
Os acusados são os técnicos em tanatopraxia (procedimento de retirada dos fluídos do corpo para o enterro) Marco Antônio Ramos, de 41 anos, e Márcia Valéria dos Santos, de 39, que foram demitidos da Clínica Oeste por justa causa. Também foi indiciado o estudante de enfermagem Leandro Almeida Martins, de 24, apontado como o responsável por disseminar os vídeos e fotos.
Com informações: G1
