Estudante do sexo masculino, maior de 18 anos, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), após divulgar cenas íntimas entre ele e a ex-namorada. Com intuito de denegrir a imagem da adolescente, que é menor de idade, o acusado manteve relacionamento amoroso no período de 26 de novembro de 2012 até abril de 2013.
De acordo com o inquérito policial, o denunciado gravou a cenas íntimas com a jovem e, depois do término do namoro, divulgou o conteúdo em páginas na internet e enviou pelo WhatsApp. A jovem tomou conhecimento que o vídeo estava circulando pelas redes sociais em 18 de dezembro de 2013.
Segundo a adolescente, o vídeo foi gravado em uma residência de um amigo, em total privacidade. O rapaz começou a filmar a cena em seu celular e, segundo o documento, a vítima pediu para que o estudante parasse com a gravação, porém, ele alegava que a gravação estava em pausa.
O Ministério Público destaca que a representação continha registros de imagens de grupos no WhatsApp, propagando a divulgação do vídeo. Além disso, através do Google era possível entrar em diversos sites que disponibilizavam o material com nome da vítima, acompanhada de sua cidade natal com palavras vexatórias.
Sendo assim, o Ministério Público argumenta que “está provada a divulgação, pelo denunciado, do vídeo, com clara intenção de denegrir a imagem” da adolescente, “em represália ao fim do namoro entre ambos”.
A denúncia pede que a Justiça condene o acusado com pena de 4 a 8 anos de reclusão e multa, conforme artigo 240 da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que prevê punição para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.
As investigações levaram à várias perícias realizas pela Polícia Federal. Foram encontrados fotografias e diversas imagens da estudante em cenas de nudez. Também foram achados arquivos que mostram cenas de sexo envolvendo, provavelmente, pessoas menores de idade, além de capturas de tela com chat e webcam com outra adolescente mostrando o corpo nu, a pedido do rapaz.
Revenge Porn: o termo significa “pornografia de vingança” está se tornando uma prática muito comum na internet e se refere à divulgação de fotos e vídeos na internet de pessoas em momentos de privacidade sem o consentimento destas. A intenção é prejudicar, difamar e causar vexame à vítima como vingança, após termino do relacionamento. Projetos de lei, como de autoria do deputado federal Romário, querem tornar crime a publicação de registros com cena de nudez ou ato sexual sem autorização da vítima, prevendo indenização para ela e detenção do responsável pela divulgação.
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