20 de fevereiro foi escolhido para a comemoração anual do dia mundial da Justiça Social.
Depois de anos de discussões incipientes em torno do assunto, a ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu a data oficialmente em seu calendário a partir de 2009.
A escolha de um dia remete à importância da conscientização em temas fundamentais para o desenvolvimento social e a cobrança de compromissos a governos e instituições no que diz respeito a estratégias e ações para a diminuição da pobreza global e a manutenção do ambiente de paz nos países, em âmbito nacional e internacional.
O que é justiça social?
Justiça social é um conceito relacionado à distribuição equitativa de recursos, oportunidades e direitos em uma sociedade, objetivando garantir o bem-estar de todos os seus membros. Em uma sociedade justa, todas as pessoas têm acesso igualitário aos recursos essenciais, como educação, saúde, moradia, emprego, segurança e participação política.
A justiça social implica também a eliminação de discriminação, preconceito e desigualdades que possam existir com base em características como raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião, idade, classe social, entre outras.
O objetivo da justiça social é criar condições para que todas as pessoas possam viver com dignidade, ter suas necessidades básicas atendidas e ter oportunidades iguais de desenvolvimento pessoal e realização. Tudo isso envolve não apenas garantir a igualdade de acesso a recursos e oportunidades, como também abordar as causas subjacentes da desigualdade e da injustiça social, como estruturas econômicas injustas, políticas discriminatórias e sistemas de poder desiguais.
A justiça social não pode ser vista e nem limitada apenas à distribuição de recursos materiais, pois ela também abrange questões de direitos humanos, inclusão social, respeito à diversidade, proteção do meio ambiente e promoção do bem-estar coletivo.
A justiça social reconhece que todos têm direito a uma vida digna e que a sociedade como um todo se beneficia quando existe igualdade, solidariedade e oportunidades para todos os seus membros.
Diante de tudo isso, promover a justiça social requer o compromisso dos indivíduos, das comunidades, organizações, governos e instituições em todos os níveis. E isso inclui a adoção de políticas públicas que reduzam as disparidades socioeconômicas, que valorizem a luta contra a discriminação e a exclusão social, o fortalecimento dos direitos humanos e a promoção de uma cultura de respeito, tolerância e igualdade.
O que representa o dia mundial da Justiça Social
Entre as diretrizes lembradas no dia 20 de fevereiro todos os anos estão as compensações das desigualdades sociais, a garantia da qualidade de vida a todos os cidadãos via políticas públicas nas áreas da educação, do meio ambiente, da assistência social, da saúde, da habitação, do transporte, da cultura, do esporte, do lazer.
Entram nas discussões ainda estão aspectos importantes de combate ao preconceito a à discriminação, garantindo o direito à pluralidade, à liberdade e à igualdade de raças, povos, gêneros, orientações sexuais e identidades culturais.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A ONU, em 2015, também trouxe mais reflexão e compromissos acerca do tema com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que lista os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), seguido pelos Governos, inclusive o do Brasil, com os seguintes tópicos:
1-Erradicação da pobreza; 2- Fome zero e agricultura sustentável; 3- Saúde e bem-estar;
4- Educação de qualidade; 5- Igualdade de gênero; 6- Água potável e saneamento; 7 – Energia limpa e acessível; 8- Trabalho decente e crescimento econômico; 9 – Indústria Inovação e Infraestrutura; 10- Redução das desigualdades; 11- Cidades e comunidades sustentáveis; 12- Consumo e produção responsáveis; 13- Ação contra a mudança global do clima; 14- Vida na água; 15- Vida terrestre; 16- Paz, Justiça e instituição eficazes; 17 – Parcerias e meio de implementação.
Dia da justiça social 2024
Com o lema “Justiça Social no Centro das Agendas Políticas”, a data abre o debate para o progresso da justiça social, vista como meta primordial para as políticas públicas. Segundo especialistas no tema, citados pela ONU, quando a justiça social é priorizada, as sociedades e economias operam de maneira mais coesa, fortalecendo-se mutuamente.
Isso destaca a necessidade urgente da adoção de políticas e práticas que promovam o crescimento econômico sustentável, enquanto garantem que os benefícios desse crescimento sejam compartilhados de forma justa e equitativa por todos os membros da sociedade. Isso inclui medidas para reduzir a desigualdade de renda, promover o emprego decente, garantir condições de trabalho justas e proteger os direitos dos trabalhadores.
Além de tudo o que já foi dito, o Dia Mundial da Justiça Social é uma oportunidade para reconhecer a interconexão entre os desafios sociais e ambientais que enfrentamos atualmente.
Na mesma medida em que buscamos promover a justiça social, precisamos enxergar e abordar as questões urgentes relacionadas à mudança climática, degradação ambiental e sustentabilidade. É necessário compreender que tudo isso precisa caminhar junto e que para tal é preciso a adoção de abordagens integradas que reconheçam a interdependência entre o bem-estar humano e o estado do planeta.
A promoção da justiça social não ocorre somente no âmbito da responsabilidade moral, mas também na necessidade de garantir a estabilidade e a prosperidade das sociedades como um todo. Quando as pessoas são tratadas de forma justa e têm acesso igualitário às oportunidades, todos se beneficiam. A justiça social promove a coesão social, reduzindo os conflitos e fortalecendo os alicerces de comunidades prósperas e sustentáveis.
Neste Dia Mundial da Justiça Social, é mais um momento de renovar nossos compromisso de trabalhar conjuntamente para construir um mundo mais justo e igualitário. E para isso é necessário que as ações ocorram em todos os níveis, indo desde políticas governamentais até iniciativas comunitárias. Todos temos um papel a desempenhar na promoção da justiça social, seja por meio do apoio a organizações e causas que defendem os direitos humanos, com ações práticas que promovam a igualdade em nossas próprias comunidades ou pelo engajamento em diálogos construtivos sobre questões sociais.
É essencial que a cada ano que celebramos o Dia Mundial da Justiça Social, nos comprometamos a trabalhar juntos para construir um mundo no qual todos tenham a oportunidade de viver com dignidade, igualdade e respeito. Somente por meio do esforço coletivo e da solidariedade global podemos alcançar uma verdadeira justiça social.Quer saber mais curiosidades sobre datas relacionadas ao universo da Justiça e do Direito? Acompanhe o Blog e as redes sociais da EPD para ver nossos conteúdos diários.
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