O episódio #08 do podcast “Falando Direito” apresenta um debate filosófico sobre o tema da Justiça, conduzido pelo Dr. Ricardo Castilho, fundador da Escola Paulista de Direito.
Filosofia e Justiça
O Dr. Castilho inicia o debate com uma reflexão sobre a importância da filosofia e da reflexão crítica, citando a famosa frase “Uma vida sem reflexão não vale a pena ser vivida”. Ele convida os ouvintes a refletirem sobre a justiça, um tema de grande relevância e complexidade.
Simbolismos
O debate aborda a representação simbólica da justiça, que é feita por meio da imagem idealizada da Deusa Themis, da mitologia grega. Ela é descrita como a personificação da lei e da ordem e é frequentemente representada com os olhos vendados, simbolizando a imparcialidade e a objetividade da justiça.
Essa representação simbólica é um ponto de partida para a reflexão sobre a natureza da justiça e seu papel na sociedade.
Grandes pensadores
O Dr. Castilho também traz à tona a discussão de grandes pensadores e filósofos que abordaram o conceito de justiça ao longo da história.
Ele menciona o pensamento de Michel Foucault, que em 1971, em uma discussão sobre a criação de um tribunal popular para julgar a polícia, expressou uma visão cínica e anárquica sobre a justiça formalizada, destacando a função histórica do tribunal de reduzir, dominar e sufocar a justiça popular.
Essa reflexão ganha relevância nos dias atuais, especialmente diante de eventos que evidenciam a necessidade de justiça social, como o caso do assassinato de George Floyd por um policial.
Além disso, o debate traz à tona a visão de filósofos como John Rawls, autor de “Teoria da Justiça”, que propõe a reflexão sobre os princípios que governariam a vida coletiva em uma situação inicial de equidade. Rawls defende a possibilidade de alcançar uma posição original de imparcialidade, na qual seriam estabelecidos princípios de justiça que garantiriam as liberdades básicas para todos os cidadãos e a equidade social e econômica.
Outros filósofos
Outros filósofos mencionados no debate incluem Aristóteles, que defendeu a concepção teleológica da justiça, considerando os fins e objetivos da prática social, e Emmanuel Kant, que associou a justiça à liberdade e à dignidade humana.
Evolução dos conceitos de Justiça
A fala também aborda a evolução dos conceitos de justiça ao longo da história e sua relação com os sistemas legais vigentes, destacando a importância de compreender a justiça como um princípio moral que orienta o respeito ao direito e a busca pela “coisa certa”.
Conclusão
Em suma, o oitavo episódio do programa “Falando Direito” oferece uma ampla reflexão filosófica sobre o conceito de justiça, explorando sua representação simbólica, sua relação com a história e a sociedade, e as contribuições de diversos pensadores ao longo do tempo.
O programa convida os ouvintes a aprofundarem sua compreensão sobre a justiça e a refletirem sobre seu papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
O participante
Ricardo Castilho é Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. É fundador e Diretor Geral da EPD, sendo coordenador de cursos de Pós-Graduação e diretor do programa de Mestrado da instituição.
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