Pós-Graduação Online em Direito Processual Civil

Aproveite essa condição especial 70% de Desconto!* *Por tempo limitado Direito Processual Civil Pós-Graduação Online Formação sólida em Direito Processual Civil (Novo CPC) para advogados completos.Conteúdo atualizado e corpo docente experiente.Abrangência de fundamentos para atuação em diversas áreas do Direito. 6 ou 18 meses EAD R$138,99/mês Em 21X R$138,99 ou em 1X de R$2.772,79 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses 6 ou 18 meses EAD R$138,99/mês Em 21X R$138,99 ou em 1X de R$2.772,79 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses Público-alvo Advogados, magistrados, procuradores, professores, servidores públicos e demais profissionais que atuam com temas ligados ao direito processual civil e sua aplicação prática. Diferenciais Curso atualizado com base no Novo CPC, certificado reconhecido nacionalmente, corpo docente experiente e conteúdo que abrange diversas áreas do Direito com profundidade. Metodologia de Ensino Aulas com abordagem prática, apoio de orientador online, videoaulas com exercícios e conteúdo baseado no Novo Código de Processo Civil. Domine o direito processual civil e impulsione sua carreira! Qual é a duração do curso? O curso tem a duração mínima de 6 meses Qual é a carga horária total? O curso possui uma carga horária de 360 horas. Avaliação e aprovaçãoO TCC é opcional, conforme a nova Resolução do CNE. A EPD oferece essa possibilidade para alunos que desejarem aprofundar seus estudos e obter certificado complementar. Qual a documentação necessária para a realização da matrícula? * Documentos Necessários para envio , dentro de 60 dias , via WEB aluno > Menu_protocolo_envio de documentos – Diploma da graduação (cópia autenticada em cartório);– Histórico da graduação;– Certidão de nascimento ou casamento;– RG;– CPF;– Comprovante de residência. *Todas as cópias devem estar legíveis, para que o processo de certificação ocorra com sucesso. Coordenação Professores Fernanda Tartuce Silva Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Gilberto Carlos Maistro Junior Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Bolonha (IT). Doutor em Função Social do Direito pela FADISP. Currículo Lattes Fabrizzio Matteucci Vicente Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Gilberto Gomes Bruschi Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica. Currículo Lattes Fernando Carlos de Andrade Sartori Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Antonio de Pádua Notariano Junior Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Guilherme Strenger Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Luiz Guilherme Pennacchi Dellore Doutorado em Direito Processual Civil pela USP. Currículo Lattes Stella Economides Maciel Mestre em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Thiago Ferreira Siqueira Doutor em direito processual civil pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Sidnei Amendoeira Junior Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Maria Cecília de Araujo Asperti Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Suelí Aparecida de Pieri Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Currículo Lattes Marina Rosa Vezzoni Scurzio Professora na Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Fernanda Tartuce Silva Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Gilberto Carlos Maistro Junior Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Bolonha (IT). Doutor em Função Social do Direito pela FADISP. Currículo Lattes Fabrizzio Matteucci Vicente Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Gilberto Gomes Bruschi Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica. Currículo Lattes Fernando Carlos de Andrade Sartori Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Antonio de Pádua Notariano Junior Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Guilherme Strenger Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Luiz Guilherme Pennacchi Dellore Doutorado em Direito Processual Civil pela USP. Currículo Lattes Stella Economides Maciel Mestre em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Thiago Ferreira Siqueira Doutor em direito processual civil pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Sidnei Amendoeira Junior Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Maria Cecília de Araujo Asperti Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Suelí Aparecida de Pieri Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Currículo Lattes Marina Rosa Vezzoni Scurzio Professora na Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Confira as disciplinas Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito. Obrigatórias Obrigatórias Princípios, Pressupostos e Gratuidade Partes, Deveres e Negócio Jurídico Processual Sucessão Processual, Intervenção de Terceiros e Honorários Advocatícios Tutelas Provisórias Petição Inicial, Citação, Conciliação/Mediação e Defesa Da Revelia às Provas Sentença, Coisa Julgada, Rescisória e Ação Monitória Procedimentos Especiais Diversos Fundamentos e Início do Cumprimento de Sentença Defesas e Expropriação Execuções em Espécie e Teoria Geral dos Recursos Recursos em Espécie Obrigatórias Princípios, Pressupostos e Gratuidade Partes, Deveres e Negócio Jurídico Processual Sucessão Processual, Intervenção de Terceiros e Honorários Advocatícios Tutelas Provisórias Petição Inicial, Citação, Conciliação/Mediação e Defesa Da Revelia às Provas Sentença, Coisa Julgada, Rescisória e Ação Monitória Procedimentos Especiais Diversos Fundamentos e Início do Cumprimento de Sentença Defesas e Expropriação Execuções em Espécie e Teoria Geral dos Recursos Recursos em Espécie Diferenciais da EPD Certificado emitido pela própria EPD Certificado reconhecido em todo o Brasil; Curso 100% online, sem encontros presenciais; Curso reconhecido pelo MEC; TCC opcional (confira a nota ao final da descrição); Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina; Orientador de Aprendizagem Online; Professores renomados e experientes no Direito; Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão
Pós-Graduação Online em Direito Previdenciário e do Trabalho para Gestão de Pessoas

Sua Pós com 70% de Desconto!* *Por tempo limitado Direito Previdenciário e do Trabalho para Gestão de Pessoas Pós-Graduação Online A pós EAD em Direito Previdenciário e do Trabalho une teoria e prática, preparando profissionais para os desafios jurídicos e de gestão com qualificação atualizada e professores experientes. 6 ou 18 meses EAD R$124,20/mês Em 21X R$124,20 ou em 1X de R$2.608,20 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses 6 ou 18 meses EAD R$124,20/mês Em 21X R$124,20 ou em 1X de R$2.608,20 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses Público-alvo Voltado a profissionais do Direito e áreas afins que atuam ou desejam atuar com temas previdenciários na prática. Diferenciais Formação online, com flexibilidade, certificado reconhecido pelo MEC e conclusão possível em até 12 meses. Metodologia de Ensino Aulas em vídeo, exercícios, orientação online e conteúdos organizados para aplicação teórica e prática. Domine direito previdenciário e trabalhista com foco prático e atualizado. Qual é a duração do curso? O curso tem a duração mínima de 6 meses Qual é a carga horária total? O curso possui uma carga horária de 360 horas. Avaliação e aprovação O TCC é opcional, conforme a nova Resolução do CNE. A EPD oferece essa possibilidade para alunos que desejarem aprofundar seus estudos e obter certificado complementar. Qual a documentação necessária para a realização da matrícula? * Documentos Necessários para envio , dentro de 60 dias , via WEB aluno > Menu_protocolo_envio de documentos – Diploma da graduação (cópia autenticada em cartório);– Histórico da graduação;– Certidão de nascimento ou casamento;– RG;– CPF;– Comprovante de residência. *Todas as cópias devem estar legíveis, para que o processo de certificação ocorra com sucesso. Coordenação Professores Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro Mestre e Doutor em Direito pela PUC / SP. Currículo Lattes Márcio Mendes Granconato Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Currículo Lattes Marcelino Alves de Alcântara Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Cristina Paranhos Olmos Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – SP. Currículo Lattes Fábio Augusto Branda Graduação e Pós em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Luciana Rodrigues Saldanha Possui mestrado em Meios de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias pela EPD. Currículo Lattes Raphael Jacob Brolio Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Fausto Marcassa Baldo Especialização e Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Jairo Guadagnini Professor na Escola Paulista de Direito. Omar Chamon Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Débora Patrícia Rosa Bonetti Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro Mestre e Doutor em Direito pela PUC / SP. Currículo Lattes Márcio Mendes Granconato Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Currículo Lattes Marcelino Alves de Alcântara Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Cristina Paranhos Olmos Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – SP. Currículo Lattes Fábio Augusto Branda Graduação e Pós em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Luciana Rodrigues Saldanha Possui mestrado em Meios de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias pela EPD. Currículo Lattes Raphael Jacob Brolio Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Fausto Marcassa Baldo Especialização e Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Jairo Guadagnini Professor na Escola Paulista de Direito. Omar Chamon Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Débora Patrícia Rosa Bonetti Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Confira as disciplinas Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Previdenciário e do Trabalho para Gestão de Pessoas da Escola Paulista de Direito. Obrigatórias Direito Material Previdenciário Benefícios Sui Generis Benefícios dos Segurados Benefícios dos Dependentes Contribuição Previdenciária, FAT e NTEP, Seguro de Acidente do Trabalho Tributação na Previdência Social Fiscalização Previdenciária Execução de Dívidas Previdenciárias e Crimes Previdenciários INSS Digital Prática Previdenciária Processo Previdenciário Reflexos Previdenciários, Sistemas Previdenciários (CNIS) e Dano Moral Previdenciário Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica Didática do Ensino Superior Direito Material Previdenciário Benefícios Sui Generis Benefícios dos Segurados Benefícios dos Dependentes Contribuição Previdenciária, FAT e NTEP, Seguro de Acidente do Trabalho Tributação na Previdência Social Fiscalização Previdenciária Execução de Dívidas Previdenciárias e Crimes Previdenciários INSS Digital Prática Previdenciária Processo Previdenciário Reflexos Previdenciários, Sistemas Previdenciários (CNIS) e Dano Moral Previdenciário Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica Didática do Ensino Superior Diferenciais da EPD Certificado emitido pela própria EPD Certificado reconhecido em todo o Brasil; Curso 100% online, sem encontros presenciais; Curso reconhecido pelo MEC; TCC opcional (confira a nota ao final da descrição); Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina; Orientador de Aprendizagem Online; Professores renomados e experientes no Direito; Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo. Valores Consulte em seu carrinho as condições especiais para pagamento à vista e cartão de crédito! 6 ou 18 meses Ead Inscreva-se A partir de R$124,20 / Mensais 18 Meses 6 Meses Links úteis Para informações sobre descontos em geral, entre em contato conosco através de um dos canais de atendimento. Matriz em PDF Regimento interno Contato Fale pelo canal que achar mais confortável para você: Telefone: 11 3273-3600 e-mail: info@epd.edu.br Consultor via Whats Fale com um de nossos consultores através do Whatsapp. Fale com um consultor Envie sua
Pós-Graduação Online em Direito Previdenciário

Estude com 70% OFF!* *Por tempo limitado Direito Previdenciário Pós-Graduação Online O curso de Especialização em Direito Previdenciário da EPD oferece formação sólida em seguridade social, unindo teoria e prática, com foco em custeio, proteção social, previdência privada e jurisprudência atual. 6 ou 18 meses EAD R$157,57/mês Em 21X R$157,57 ou em 1X de R$2.510,03 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses 6 ou 18 meses EAD R$157,57/mês Em 21X R$157,57 ou em 1X de R$2.510,03 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses Público-alvo Gestores de Pessoal, Gerentes e Analistas de RH e de Departamentos Pessoais e Advogados Diferenciais Formação multidisciplinar que integra teoria e prática em Gestão de Pessoas, Direito do Trabalho e Previdenciário, ampliando oportunidades. Metodologia de Ensino Curso com 12 disciplinas atualizadas, foco na legislação vigente, prática jurídica e docentes altamente qualificados. Atualize sua carreira com foco no Direito Previdenciário. Curso completo, com teoria, prática e casos reais. Qual é a duração do curso? O curso tem a duração mínima de 6 meses Qual é a carga horária total? O curso possui uma carga horária de 360 horas. Avaliação e aprovação O TCC é opcional, conforme a nova Resolução do CNE. A EPD oferece essa possibilidade para alunos que desejarem aprofundar seus estudos e obter certificado complementar. Qual a documentação necessária para a realização da matrícula? * Documentos Necessários para envio , dentro de 60 dias , via WEB aluno > Menu_protocolo_envio de documentos – Diploma da graduação (cópia autenticada em cartório);– Histórico da graduação;– Certidão de nascimento ou casamento;– RG;– CPF;– Comprovante de residência. *Todas as cópias devem estar legíveis, para que o processo de certificação ocorra com sucesso. Coordenação Professores Marcelino Alves de Alcântara Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Augusto Grieco Sant’ Anna Meirinho Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito. Currículo Lattes Adriane Bramante de Castro Ladenthin Pós Doutoranda pelo Observatório de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Currículo Lattes André Oliveira da Silva Professor na Escola Paulista de Direito. Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub Professor na Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Claudio José Vistue Rios Professor na Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Ester Moreno de Miranda Vieira Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Currículo Lattes Fábio Zambitte Ibrahim Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Currículo Lattes Hermes Arrais Alencar Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP. Currículo Lattes Miguel Horvath Junior Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Currículo Lattes Marcel Cordeiro Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Omar Chamon Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Oswaldo de Souza Santos Filho Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Priscila Tanaca Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Currículo Lattes Roberta Soares da Silva Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Sebastião Luz de Brito Professor na Escola Paulista de Direito. Sueli Aparecida Ferreira da Silva Professora na Escola Paulista de Direito. Theodoro Vicente Agostinho Doutorando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Viviane Masotti Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Marcelino Alves de Alcântara Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Augusto Grieco Sant’ Anna Meirinho Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito. Currículo Lattes Adriane Bramante de Castro Ladenthin Pós Doutoranda pelo Observatório de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Currículo Lattes André Oliveira da Silva Professor na Escola Paulista de Direito. Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub Professor na Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Claudio José Vistue Rios Professor na Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Ester Moreno de Miranda Vieira Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Currículo Lattes Fábio Zambitte Ibrahim Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Currículo Lattes Hermes Arrais Alencar Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP. Currículo Lattes Miguel Horvath Junior Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Currículo Lattes Marcel Cordeiro Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Omar Chamon Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Oswaldo de Souza Santos Filho Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Priscila Tanaca Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Currículo Lattes Roberta Soares da Silva Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Sebastião Luz de Brito Professor na Escola Paulista de Direito. Sueli Aparecida Ferreira da Silva Professora na Escola Paulista de Direito. Theodoro Vicente Agostinho Doutorando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Viviane Masotti Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Confira as disciplinas Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito. Obrigatórias Obrigatórias Rotinas de Admissão e Contrato de Trabalho Benefícios e Serviços Previdenciários Garantias de Emprego e Extinção do Contrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) Direito Coletivo e Internacional do Trabalho Meu INSS e INSS Digital Documentação, Meio Ambiente e Fiscalização do Trabalho GFIP/SEFIP e e-Social Gestão de Pessoas e Direitos Fundamentais do Empregado Contribuições Previdenciárias do Empregador Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica Didática do Ensino Superior Obrigatórias Rotinas de Admissão e Contrato de Trabalho Benefícios e Serviços Previdenciários Garantias
Pós-Graduação Online em Direito Penal e Processual Penal

Não perca essa oportunidade Curso com 70% OFF!* *Por tempo limitado Direito Penal e Processual Penal Pós-Graduação Online O curso capacita advogados para prevenir crimes com base no Direito, abordando Direito Penal, Processual Penal e as novas dinâmicas da criminalidade na sociedade de risco. 6 ou 18 meses EAD R$138,99/mês Em 21X R$138,99 ou em 1X de R$2.772,79 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses 6 ou 18 meses EAD R$138,99/mês Em 21X R$138,99 ou em 1X de R$2.772,79 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses Público-alvo Voltado a profissionais do Direito que atuam ou desejam atuar com temas penais e processuais penais. Diferenciais Formação teórico-prática, com docentes experientes e foco em criminalidade empresarial e atuação jurídica. Metodologia de Ensino Aulas gravadas, módulos temáticos e flexibilidade de estudo com aplicação prática em contextos atuais. Prepare-se para os desafios da criminalidade na sociedade contemporânea. Qual é a duração do curso? O curso tem a duração mínima de 6 meses Qual é a carga horária total? O curso possui uma carga horária de 360 horas. Avaliação e aprovação O TCC é opcional, conforme a nova Resolução do CNE. A EPD oferece essa possibilidade para alunos que desejarem aprofundar seus estudos e obter certificado complementar. Qual a documentação necessária para a realização da matrícula? * Documentos Necessários para envio , dentro de 60 dias , via WEB aluno > Menu_protocolo_envio de documentos – Diploma da graduação (cópia autenticada em cartório);– Histórico da graduação;– Certidão de nascimento ou casamento;– RG;– CPF;– Comprovante de residência. *Todas as cópias devem estar legíveis, para que o processo de certificação ocorra com sucesso. Coordenação Professores Fernando França Magri Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Currículo Lattes Rafael Folador Strano Doutor e Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Currículo Lattes Rodrigo Jose Fuziger Doutor (“com láurea e distinção” em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Fernando França Magri Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Currículo Lattes Victor Augusto Estevam Valente Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Currículo Lattes Gustavo Octaviano Diniz Junqueira Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Simone de Alcantara Savazzoni Doutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Currículo Lattes José Carlos Abissamra Filho Doutor e Mestre em Direito Penal – PUCSP. Currículo Lattes Juliano Augusto Dessimoni Vicente Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Fernando França Magri Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Currículo Lattes Rafael Folador Strano Doutor e Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Currículo Lattes Rodrigo Jose Fuziger Doutor (“com láurea e distinção” em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Fernando França Magri Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Currículo Lattes Victor Augusto Estevam Valente Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Currículo Lattes Gustavo Octaviano Diniz Junqueira Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Simone de Alcantara Savazzoni Doutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Currículo Lattes José Carlos Abissamra Filho Doutor e Mestre em Direito Penal – PUCSP. Currículo Lattes Juliano Augusto Dessimoni Vicente Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Confira as disciplinas Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito. Obrigatórias Disciplina 01 – Evolução Epistemológica e Função do Direito Penal Disciplina 02 – Teoria Geral do Delito Disciplina 03 – Concurso de Pessoas/Crimes e Extinção da Punibilidade Disciplina 04 – Crimes em Espécie Disciplina 05 – Sistemas Processuais, Investigação e Cautelares Disciplina 06 – Ação Penal e seus Desdobramentos Processuais Disciplina 07 – Provas e Procedimentos em Processo Penal Disciplina 08 – Recursos e Jurisdição Constitucional das Liberdades Disciplina 10 – Direitos Humanos e Criminologia Disciplina 11 – Tutela de Direitos Humanos na Legislação Penal Especial Disciplina 12 – Análise do Sistema Prisional Disciplina 13 – Metodologia Científica Disciplina 14 – Didática do Ensino Superior Disciplina 01 – Evolução Epistemológica e Função do Direito Penal Disciplina 02 – Teoria Geral do Delito Disciplina 03 – Concurso de Pessoas/Crimes e Extinção da Punibilidade Disciplina 04 – Crimes em Espécie Disciplina 05 – Sistemas Processuais, Investigação e Cautelares Disciplina 06 – Ação Penal e seus Desdobramentos Processuais Disciplina 07 – Provas e Procedimentos em Processo Penal Disciplina 08 – Recursos e Jurisdição Constitucional das Liberdades Disciplina 10 – Direitos Humanos e Criminologia Disciplina 11 – Tutela de Direitos Humanos na Legislação Penal Especial Disciplina 12 – Análise do Sistema Prisional Disciplina 13 – Metodologia Científica Disciplina 14 – Didática do Ensino Superior Diferenciais da EPD Certificado emitido pela própria EPD Certificado reconhecido em todo o Brasil; Curso 100% online, sem encontros presenciais; Curso reconhecido pelo MEC; TCC opcional (confira a nota ao final da descrição); Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina; Orientador de Aprendizagem Online; Professores renomados e experientes no Direito; Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo. Valores Consulte em seu carrinho as condições especiais para pagamento à vista e cartão de crédito! 6 ou 18 meses Ead Inscreva-se A partir de R$138,99 / Mensais 18 Meses 6 Meses Links úteis Para informações sobre descontos em geral, entre em contato conosco através de um dos canais de
Pós-Graduação Online em Direito Médico, Odontológico e da Saúde

Aproveite o desconto exclusivo 70% de desconto!* *Por tempo limitado Direito Médico, Odontológico e da Saúde Pós-Graduação Online Direito Médico e da Saúde em alta: EPD, excelência desde 2007, agora online. Formação teórico-prática com corpo docente multidisciplinar. Prepare-se para atuação responsável e atualizada na área. 6 ou 18 meses EAD R$166,80/mês Em 21X R$166,80 ou em 1X de R$3.327,58 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses 6 ou 18 meses EAD R$166,80/mês Em 21X R$166,80 ou em 1X de R$3.327,58 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses Público-alvo Advogados, médicos, dentistas e outros profissionais da saúde: aprofunde-se no direito do setor. Diferenciais A qualidade da nossa formação presencial, agora online com conteúdo prático. Aprenda com especialistas e aplique o conhecimento na sua rotina profissional. Metodologia de Ensino Aulas 100% online com acesso ilimitado: flexibilidade total para seus estudos. Videoaulas dinâmicas e exercícios práticos ao final de cada disciplina. Prepare-se para os desafios jurídicos do setor com a EPD. Conteúdo atualizado e corpo docente especializado. Qual é a duração do curso? O curso tem a duração mínima de 6 meses Qual é a carga horária total? O curso possui uma carga horária de 360 horas. Avaliação e aprovação O TCC é opcional, conforme a nova Resolução do CNE. A EPD oferece essa possibilidade para alunos que desejarem aprofundar seus estudos e obter certificado complementar. Qual a documentação necessária para a realização da matrícula? * Documentos Necessários para envio , dentro de 60 dias , via WEB aluno > Menu_protocolo_envio de documentos – Diploma da graduação (cópia autenticada em cartório);– Histórico da graduação;– Certidão de nascimento ou casamento;– RG;– CPF;– Comprovante de residência. *Todas as cópias devem estar legíveis, para que o processo de certificação ocorra com sucesso. Coordenação Professores Marcos Vinícius Coltri Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Currîculo Lattes Marcos Vinícius Coltri Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Currîculo Lattes Carlos Alberto Kastein Barcellos Sócio e Diretor da Academia Brasileira de Direito Médico. Currîculo Lattes Hermes de Freitas Barbosa Mestrado e Doutorado em Ciências Médicas pela FMRP-USP. Currîculo Lattes Luciano Correia Bueno Brandão Advogado com atuação exclusiva na área de Saúde. Currîculo Lattes Marcos Vinícius Coltri Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Currîculo Lattes Marcos Vinícius Coltri Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Currîculo Lattes Carlos Alberto Kastein Barcellos Sócio e Diretor da Academia Brasileira de Direito Médico. Currîculo Lattes Hermes de Freitas Barbosa Mestrado e Doutorado em Ciências Médicas pela FMRP-USP. Currîculo Lattes Luciano Correia Bueno Brandão Advogado com atuação exclusiva na área de Saúde. Currîculo Lattes Confira as disciplinas Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Médico, Odontológico e da Saúde da Escola Paulista de Direito. Obrigatórias Obrigatórias Responsabilidade Civil Médica e Odontológica Responsabilidade Civil em Saúde Contratos e Financiamentos Imobiliários – Aspectos Gerais Perícia Médica e Odontológica Direito da Saúde – Sistema de Saúde no Brasil Direito da Saúde – Judicialização da Saúde Didática do Ensino Superior Prontuário do Paciente Consentimento Informado do Paciente Bioética e Biodireito I Bioética e Biodireito II Publicidade Médica e Odontológica Processo Ético nos Conselhos de Medicina e Odontologia Temas Especiais de Direito Médico e Odontológico Metodologia Científica Obrigatórias Responsabilidade Civil Médica e Odontológica Responsabilidade Civil em Saúde Contratos e Financiamentos Imobiliários – Aspectos Gerais Perícia Médica e Odontológica Direito da Saúde – Sistema de Saúde no Brasil Direito da Saúde – Judicialização da Saúde Didática do Ensino Superior Prontuário do Paciente Consentimento Informado do Paciente Bioética e Biodireito I Bioética e Biodireito II Publicidade Médica e Odontológica Processo Ético nos Conselhos de Medicina e Odontologia Temas Especiais de Direito Médico e Odontológico Metodologia Científica Diferenciais da EPD Certificado emitido pela própria EPD Certificado reconhecido em todo o Brasil; Curso 100% online, sem encontros presenciais; Curso reconhecido pelo MEC; TCC opcional (confira a nota ao final da descrição); Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina; Orientador de Aprendizagem Online; Professores renomados e experientes no Direito; Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo. Valores Consulte em seu carrinho as condições especiais para pagamento à vista e cartão de crédito! 6 ou 18 meses Ead Inscreva-se A partir de R$208,50 / Mensais 18 Meses 6 Meses Links úteis Para informações sobre descontos em geral, entre em contato conosco através de um dos canais de atendimento. Matriz em PDF Regimento interno Contato Fale pelo canal que achar mais confortável para você: Telefone: 11 3273-3600 e-mail: info@epd.edu.br Consultor via Whats Fale com um de nossos consultores através do Whatsapp. Fale com um consultor Envie sua dúvida Envie sua dúvida por email e responderemos logo. Enviar dúvida Notícias Ver todos All Posts Agenda Artigos Artigos Jurídicos Carreira Carreira e Sucesso Coaching Jurídico Concursos e Oportunidades Curiosidades Cursos Datas Dicas Dicas para Advogados Dicas Para Profissionais do Direito dicas sobre o universo jurídico Direito Extensão Graduação Institucional Mestrado Nivelamento Notícias Outras Áreas Pós Graduação Sem categoria tend. de mercado Tendências de Mercado Universo Jurídico Você sabia? Back Online Back Pós-Graduação Online 18 mar 2026Você sabia? Entenda o que é a liberdade condicional Liberdade condicional é um benefício do Direito Penal que permite ao condenado cumprir a parte final de sua pena em… Ver mais Notícias Ver todos All Posts Agenda Artigos Artigos Jurídicos Carreira Carreira e Sucesso Coaching Jurídico Concursos e Oportunidades Curiosidades Cursos Datas Dicas Dicas para Advogados Dicas Para Profissionais do Direito dicas sobre o universo jurídico Direito Extensão Graduação Institucional Mestrado Nivelamento Notícias Outras Áreas Pós Graduação Sem categoria tend. de mercado Tendências de Mercado Universo Jurídico Você sabia? Back Online
Pós-Graduação Online em Direito Imobiliário Aplicado

Descontos imperdíveis de até 70%!* *Por tempo limitado Direito Imobiliário Aplicado Pós-Graduação Online O Direito Imobiliário vai além da compra e venda: envolve questões civis, contratuais e administrativas. Com um mercado em constante mudança, é essencial dominar os aspectos legais de transações, registros, distratos e locações. 6 ou 18 meses EAD R$138,99/mês Em 21X R$138,99 ou em 1X de R$2.772,79 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses 6 ou 18 meses EAD R$138,99/mês Em 21X R$138,99 ou em 1X de R$2.772,79 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses Público-alvo Indicada para bacharéis em Direito, advogados, juízes, promotores, procuradores e demais profissionais da área jurídica. Diferenciais Certificado pela EPD, entregue em até 6 meses. Curso online, reconhecido pelo MEC, com aulas e acesso ilimitado. Metodologia de Ensino Videoaulas com exercícios, acesso livre aos conteúdos e apoio contínuo de um Orientador de Aprendizagem Online. Aprofunde seus conhecimentos em negociações, registros e locações. Curso online com certificado EPD e acesso ilimitado. Qual é a duração do curso? O curso tem a duração mínima de 6 meses Qual é a carga horária total? O curso possui uma carga horária de 360 horas. Avaliação e aprovaçãoO TCC é opcional, conforme a nova Resolução do CNE. A EPD oferece essa possibilidade para alunos que desejarem aprofundar seus estudos e obter certificado complementar. Qual a documentação necessária para a realização da matrícula? * Documentos Necessários para envio , dentro de 60 dias , via WEB aluno > Menu_protocolo_envio de documentos – Diploma da graduação (cópia autenticada em cartório);– Histórico da graduação;– Certidão de nascimento ou casamento;– RG;– CPF;– Comprovante de residência. *Todas as cópias devem estar legíveis, para que o processo de certificação ocorra com sucesso. Coordenação Professores Luiz Antonio Scavone Junior Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito Civil – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Alessandro Schirrmeister Segalla Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Currículo Lattes Luiz Antonio Scavone Junior Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito Civil – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Fabrizzio Matteucci Vicente Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Luiz Antonio Scavone Junior Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito Civil – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Alessandro Schirrmeister Segalla Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Currículo Lattes Luiz Antonio Scavone Junior Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito Civil – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Fabrizzio Matteucci Vicente Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Confira as disciplinas Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Imobiliário Aplicado da Escola Paulista de Direito. Obrigatórias Direitos Reais, Propriedade e Registro de Imóveis Cuidado para Compra de Imóveis (“Due Diligence” Imobiliária) Contrato Individual de Trabalho I Contratos e Financiamentos Imobiliários – Aspectos Gerais Promessa de Compra e Venda e Suas Consequências Jornada de Trabalho e Descansos Contratos e Financiamentos Imobiliários II Garantias de Emprego e Extinção do Contrato de Trabalho Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho Vícios e Defeitos nos Imóveis. Direito de Vizinhança Desapropriação, Posse e Usucapião Incorporação. Reurb Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho Condomínio Parcelamento do Solo Urbano Locação de Imóveis Ações Locatícias Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica Didática do Ensino Superior Direitos Reais, Propriedade e Registro de Imóveis Cuidado para Compra de Imóveis (“Due Diligence” Imobiliária) Contrato Individual de Trabalho I Contratos e Financiamentos Imobiliários – Aspectos Gerais Promessa de Compra e Venda e Suas Consequências Jornada de Trabalho e Descansos Contratos e Financiamentos Imobiliários II Garantias de Emprego e Extinção do Contrato de Trabalho Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho Vícios e Defeitos nos Imóveis. Direito de Vizinhança Desapropriação, Posse e Usucapião Incorporação. Reurb Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho Condomínio Parcelamento do Solo Urbano Locação de Imóveis Ações Locatícias Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica Didática do Ensino Superior Diferenciais da EPD Certificado emitido pela própria EPD Certificado reconhecido em todo o Brasil; Curso 100% online, sem encontros presenciais; Curso reconhecido pelo MEC; TCC opcional (confira a nota ao final da descrição); Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina; Orientador de Aprendizagem Online; Professores renomados e experientes no Direito; Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo. Valores Consulte em seu carrinho as condições especiais para pagamento à vista e cartão de crédito! 6 ou 18 meses Ead Inscreva-se A partir de R$138,99 / Mensais 18 Meses 6 Meses Links úteis Para informações sobre descontos em geral, entre em contato conosco através de um dos canais de atendimento. Matriz em PDF Regimento interno Contato Fale pelo canal que achar mais confortável para você: Telefone: 11 3273-3600 e-mail: info@epd.edu.br Consultor via Whats Fale com um de nossos consultores através do Whatsapp. Fale com um consultor Envie sua dúvida Envie sua dúvida por email e responderemos logo. Enviar dúvida Notícias Ver todos All Posts Agenda Artigos Artigos Jurídicos Carreira Carreira e Sucesso Coaching Jurídico Concursos e Oportunidades Curiosidades Cursos Datas Dicas Dicas para Advogados Dicas Para Profissionais do Direito dicas sobre o universo jurídico Direito Extensão Graduação Institucional Mestrado Nivelamento Notícias Outras Áreas Pós Graduação Sem categoria tend. de mercado Tendências de Mercado Universo Jurídico Você sabia? Back Online Back Pós-Graduação Online 18 mar 2026Você sabia? Entenda o que é a liberdade condicional Liberdade condicional é um benefício do Direito Penal que permite ao condenado cumprir a parte final de sua pena em… Ver mais Notícias Ver todos All Posts Agenda Artigos Artigos Jurídicos Carreira Carreira e
Pós-Graduação Online em Direito e Processo do Trabalho

Aproveite e comece agora mesmo 70% OFF* *Por tempo limitado Direito e Processo do Trabalho Pós-Graduação Online O curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da EPD prepara profissionais para os desafios atuais, com foco nas reformas trabalhistas, atualização jurídica e capacitação prática. 6 ou 18 meses EAD R$125,82/mês Em 21X R$125,82 ou em 1X de R$2.510,03 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses 6 ou 18 meses EAD R$113,23/mês Em 21X R$113,23 ou em 1X de R$2.259,02 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses Público-alvo Advogados, Gestores de Pessoas, Servidores Públicos e demais profissionais que lidam com o Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho. Diferenciais Abordagem crítica e interdisciplinar, unindo teoria e prática para formar especialistas com leitura aplicada da legislação e jurisprudência trabalhista. Metodologia de Ensino Metodologia que combina aulas teóricas, estudos de caso e debates, oferecendo uma formação prática e atualizada no Direito do Trabalho. Atualize-se com as reformas e prepare-se para atuar em um mercado jurídico dinâmico. Qual é a duração do curso? O curso tem a duração mínima de 6 meses Qual é a carga horária total? O curso possui uma carga horária de 360 horas. Avaliação e aprovação O TCC é opcional, conforme a nova Resolução do CNE. A EPD oferece essa possibilidade para alunos que desejarem aprofundar seus estudos e obter certificado complementar. Qual a documentação necessária para a realização da matrícula? * Documentos Necessários para envio , dentro de 60 dias , via WEB aluno > Menu_protocolo_envio de documentos – Diploma da graduação (cópia autenticada em cartório);– Histórico da graduação;– Certidão de nascimento ou casamento;– RG;– CPF;– Comprovante de residência. *Todas as cópias devem estar legíveis, para que o processo de certificação ocorra com sucesso. Coordenação Professsores Márcio Mendes Granconato Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Currículo Lattes Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro Mestre e Doutor em Direito pela PUC / SP. Currículo Lattes Augusto Grieco Sant’ Anna Meirinho Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito. Currículo Lattes Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro Mestre e Doutor em Direito pela PUC / SP. Currículo Lattes Cristina Paranhos Olmos Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – SP. Currículo Lattes Raphael Jacob Brolio Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Gilberto Carlos Maistro Junior Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Bolonha (IT). Doutor em Função Social do Direito pela FADISP. Currículo Lattes Leonardo Aliaga Betti Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo Currículo Lattes Márcio Mendes Granconato Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Currículo Lattes Mauricio Pereira Simões Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP. Currículo Lattes Márcio Mendes Granconato Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Currículo Lattes Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro Mestre e Doutor em Direito pela PUC / SP. Currículo Lattes Augusto Grieco Sant’ Anna Meirinho Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito. Currículo Lattes Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro Mestre e Doutor em Direito pela PUC / SP. Currículo Lattes Cristina Paranhos Olmos Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – SP. Currículo Lattes Raphael Jacob Brolio Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Gilberto Carlos Maistro Junior Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Bolonha (IT). Doutor em Função Social do Direito pela FADISP. Currículo Lattes Leonardo Aliaga Betti Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo Currículo Lattes Márcio Mendes Granconato Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Currículo Lattes Mauricio Pereira Simões Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP. Currículo Lattes Confira as disciplinas Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito e Processo do Trabalho da Escola Paulista de Direito. Obrigatórias Introdução ao Direito Individual do Trabalho Contrato Individual de Trabalho I Contrato Individual de Trabalho II Jornada de Trabalho e Descansos Salário e Remuneração Garantias de Emprego e Extinção do Contrato de Trabalho Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho Introdução ao Direito Processual do Trabalho Tutelas Provisórias, Procedimentos Especiais e Recursos Execução Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica Didática do Ensino Superior Introdução ao Direito Individual do Trabalho Contrato Individual de Trabalho I Contrato Individual de Trabalho II Jornada de Trabalho e Descansos Salário e Remuneração Garantias de Emprego e Extinção do Contrato de Trabalho Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho Introdução ao Direito Processual do Trabalho Tutelas Provisórias, Procedimentos Especiais e Recursos Execução Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica Didática do Ensino Superior Diferenciais da EPD Certificado emitido pela própria EPD Certificado reconhecido em todo o Brasil; Curso 100% online, sem encontros presenciais; Curso reconhecido pelo MEC; TCC opcional (confira a nota ao final da descrição); Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina; Orientador de Aprendizagem Online; Professores renomados e experientes no Direito; Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo. Valores Consulte em seu carrinho as condições especiais para pagamento à vista e cartão de crédito! 6 ou 18 meses Ead Inscreva-se A partir de R$125,82 / Mensais 18 Meses 6 Meses Links úteis Para informações sobre descontos em geral, entre em
Pós-Graduação Online em Direito Corporativo e Compliance

Comece hoje com até 70% de desconto* *Por tempo limitado Direito Corporativo e Compliance Pós-Graduação Online Com a alta demanda por conformidade legal, empresas buscam especialistas em Direito Corporativo e Compliance. A Pós EPD Online oferece formação estratégica, com conteúdo desenvolvido por profissionais renomados. 6 ou 18 meses EAD R$124,20/mês Em 21X R$124,20 ou em 1X de R$2.608,20 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses 6 ou 18 meses EAD R$124,20/mês Em 21X R$124,20 ou em 1X de R$2.608,20 no cartão de crédito Inscreva-se 18 Meses 6 Meses Público-alvo Para advogados, administradores, procuradores, membros do MP, magistrados, professores e profissionais do setor jurídico empresarial. Diferenciais Curso 100% online, certificado reconhecido, aulas com especialistas, acesso ilimitado e conclusão em até 12 meses com mensalidades acessíveis Metodologia de Ensino Metodologia com videoaulas, exercícios, análise de casos e orientação online, promovendo aprendizado prático e dinâmico. Domine as normas legais e atue de forma estratégica no ambiente empresarial. Qual é a duração do curso? O curso tem a duração mínima de 6 meses Qual é a carga horária total? O curso possui uma carga horária de 360 horas. Avaliação e aprovação O TCC é opcional, conforme a nova Resolução do CNE. A EPD oferece essa possibilidade para alunos que desejarem aprofundar seus estudos e obter certificado complementar. Qual a documentação necessária para a realização da matrícula? * Documentos Necessários para envio , dentro de 60 dias , via WEB aluno > Menu_protocolo_envio de documentos – Diploma da graduação (cópia autenticada em cartório);– Histórico da graduação;– Certidão de nascimento ou casamento;– RG;– CPF;– Comprovante de residência. *Todas as cópias devem estar legíveis, para que o processo de certificação ocorra com sucesso. Coordenação Professores Ronaldo Fenelon Santos Filho Doutor em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto e Coordenador na Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Henrique Haruki Arake Cavalcante Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Currículo Lattes Adriana Galvão Moura Abílio Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Marcelo Braghini Mestre e Doutor em Direitos Coletivos pela Universidade de Ribeirão Preto. Currículo Lattes André Hemerly Paris Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Currículo Lattes Camilo Fernandes da Graça Possui mestrado em Direito pela Universidade Candido Mendes. Currículo Lattes Frederico Thales de Araújo Martos Doutor em Direito pela FADISP. Currículo Lattes Murilo Pedro Rosa Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Currículo Lattes André Castro Carvalho Bacharel, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Ronaldo Fenelon Santos Filho Doutor em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto e Coordenador na Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Henrique Haruki Arake Cavalcante Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Currículo Lattes Adriana Galvão Moura Abílio Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Marcelo Braghini Mestre e Doutor em Direitos Coletivos pela Universidade de Ribeirão Preto. Currículo Lattes André Hemerly Paris Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Currículo Lattes Camilo Fernandes da Graça Possui mestrado em Direito pela Universidade Candido Mendes. Currículo Lattes Frederico Thales de Araújo Martos Doutor em Direito pela FADISP. Currículo Lattes Murilo Pedro Rosa Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Currículo Lattes André Castro Carvalho Bacharel, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Confira as disciplinas Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Corporativo e Compliance da Escola Paulista de Direito. Obrigatórias Relacionamento Estado-Empresa Governança Corporativa Direito Contratual O Compliance nas Relações Trabalhistas Dos Procedimentos Investigativos e Penalidades Do Processo Administrativo e os Reflexos Penais e Patrimoniais Formalização e Planejamento do Programa Corporativo de Compliance Auditoria, Controles Internos e Regulamentação Programas de Compliance em Espécie – I Programas de Compliance em Espécie – II O Programa de Compliance e os Aspectos Práticos Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica Didática do Ensino Superior Os Programas de Integridade e os Aspectos Contemporâneos Relacionamento Estado-Empresa Governança Corporativa Direito Contratual O Compliance nas Relações Trabalhistas Dos Procedimentos Investigativos e Penalidades Do Processo Administrativo e os Reflexos Penais e Patrimoniais Formalização e Planejamento do Programa Corporativo de Compliance Auditoria, Controles Internos e Regulamentação Programas de Compliance em Espécie – I Programas de Compliance em Espécie – II O Programa de Compliance e os Aspectos Práticos Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica Didática do Ensino Superior Os Programas de Integridade e os Aspectos Contemporâneos Diferenciais da EPD Certificado emitido pela própria EPD Certificado reconhecido em todo o Brasil; Curso 100% online, sem encontros presenciais; Curso reconhecido pelo MEC; TCC opcional (confira a nota ao final da descrição); Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina; Orientador de Aprendizagem Online; Professores renomados e experientes no Direito; Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo. Valores Consulte em seu carrinho as condições especiais para pagamento à vista e cartão de crédito! 6 ou 18 meses Ead Inscreva-se A partir de R$124,20 / Mensais 18 Meses 6 Meses Links úteis Para informações sobre descontos em geral, entre em contato conosco através de um dos canais de atendimento. Matriz em PDF Regimento interno Contato Fale pelo canal que achar mais confortável para você: Telefone: 11 3273-3600 e-mail: info@epd.edu.br Consultor via Whats Fale com um de nossos consultores através do Whatsapp. Fale com um consultor Envie sua dúvida Envie sua dúvida por email e responderemos logo. Enviar dúvida Notícias Ver todos All Posts Agenda Artigos Artigos Jurídicos Carreira Carreira e Sucesso Coaching Jurídico Concursos e Oportunidades Curiosidades Cursos Datas Dicas Dicas para Advogados Dicas Para Profissionais do Direito dicas sobre o universo jurídico Direito Extensão Graduação Institucional Mestrado Nivelamento Notícias
Pós-Graduação Presencial em Direito Civil e Processual Civil

Direito Civil e Direito Processual Civil Pós-Graduação Presencial Combinando teoria e prática, o curso proporciona formação aprofundada nas principais áreas do Direito Privado. Com docentes altamente qualificado, enfoque crítico e visão interdisciplinar, desenvolve competências jurídicas essenciais e estimula o pensamento analítico. 18 meses Presencial R$ 668,85/mês Em 24x de R$ 668,85 ou em 1x de R$ 14.447,02 no cartão de crédito Inscreva-se | Turmas disponíveis: Segundas e Quartas Terças e Quintas Sábados 18 meses Presencial R$648,00/mês Em 24X R$648,00 ou em 1X de R$13.996,80 no cartão de crédito Inscreva-se | Turmas disponíveis: Segundas e Quartas Terças e Quintas Sábados Público-alvo Profissionais do Direito, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Servidores públicos e áreas afins que atuam com temas de Direito Civil e Processual Civil. Diferenciais Integração entre direito material e processual, abordagem crítica e atual, docentes qualificados e metodologia diversa voltada ao aprimoramento jurídico e à pesquisa aplicada. Metodologia de Ensino Aulas expositivo-dialogadas com uso de slides, estudos de caso, leituras dirigidas, debates e metodologias ativas, promovendo a articulação entre teoria jurídica e prática profissional. Aprofunde-se no Direito Civil e Processual Civil com visão crítica e prática de excelência. Qual é a duração do curso? O curso tem duração de 18 meses. Qual é a carga horária total? O curso possui uma carga horária de 360 horas. Quando são ministradas as aulas? Turma 1 – 2ªs e 4ªs – 30/03/2026 (Sujeito a alteração) Turma 2 – 3ªs e 5ªs – 31/03/2026 (Sujeito a alteração) Turma 3 – Sábados – 28/03/2026 (Sujeito a alteração) Quando iniciam as aulas? Turma 1 – 2ªs e 4ªs – 30/03/2026 Turma 2 – 3ªs e 5ªs – 31/03/2026 Turma 3 – Sábados – 28/03/2026 (Sujeito a alteração). Avaliação e aprovação A avaliação considera desempenho e programa, com recursos como provas, questionários e seminários, acompanhando aprendizagem, comportamento e impacto de forma contínua. Qual a documentação necessária para a realização da matrícula? – Cópia do diploma da graduação;– Cópia do histórico escolar;– Cópia da certidão de nascimento ou casamento;– Cópia do RG;– Cópia do CPF;– Cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone).– 1 (uma) foto 3×4 recente. Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil – Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;– 1 (uma) foto 3×4 recente;– Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). Coordenação Professores Fernanda Tartuce Silva Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Flávio Murilo Tartuce Silva Pós-Doutor em Direito Civil pela USP e Doutor em Direito Civil pela USP. Currículo Lattes Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e livre docência em Direito pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Newman de Faria Debs Doutorado em direito pela Faculdade de Direito da USP. Currículo Lattes André Borges de Carvalho Barros Doutor em Direito Civil Comparado pela PUC/SP e Doutor em Função Social do Direito pela FADISP/SP. Currículo Lattes Cesar Calo Peghini Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Currículo Lattes Gabriele Tusa Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Luiz Guilherme Pennacchi Dellore Doutorado em Direito Processual Civil pela USP. Currículo Lattes João Ricardo Brandão Aguirre Pós-Doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Débora Vanessa Caús Brandão Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Bolonha, Itália. Currículo Lattes Sandra Ligian Nerling Konrad Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Cláudia Stein Vieira Doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na área de concentração de Direito Civil. Currículo Lattes Gilberto Gomes Bruschi Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica. Currículo Lattes Daniel Penteado de Castro Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Maurício Andere Von Bruck Lacerda Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Currículo Lattes Fernando Rey Cota Filho Mestre em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Currículo Lattes Antonio de Pádua Notariano Junior Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira Mestre em Direito pela PUC/SP e Sócio fundador e CEO da Inquest Serviços de Informação. Currículo Lattes Marina Rosa Vezzoni Scurzio Professora na Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Gilberto Carlos Maistro Junior Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Bolonha (IT). Doutor em Função Social do Direito pela FADISP. Currículo Lattes José Fernando Simão Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Denis Donoso Mestre em Processo Civil pela PUC/SP. Currículo Lattes Rui Carvalho Piva Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina – Itália e Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela PUC/SP. Currículo Lattes Mônica Bonetti Couto Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Currículo Lattes André Luís Bergamaschi Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Suelí Aparecida de Pieri Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Currículo Lattes Sidnei Amendoeira Junior Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Luis Eduardo Simardi Fernandes Doutor em Direito Processual Civil pela USP e Mestre pela PUC-SP. Currículo Lattes Bianca Mendes Pereira Richter Boscatto Doutora e Mestra em Direito Processual Civil – Universidade de São Paulo (USP). Currículo Lattes Mário Luiz Delgado Régis Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Fernando Dias de Andrade Professor na Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Cristiane Duvre Tavares Fagundes Professora na Escola Paulista de Direito. Maurício Baptistella Bunazar Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São
Pós-Graduação Presencial em Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões Pós-Graduação Presencial O curso oferece uma abordagem crítica e interdisciplinar, alinhada à pós-modernidade. Estruturado em três créditos, analisa profundamente os institutos familiares e sucessórios, suas interfaces jurídicas e sociais, e os impactos das mudanças legislativas. 18 meses Presencial R$ 668,85/mês Em 24x de R$ 668,85 ou em 1x de R$ 14.447,02 no cartão de crédito Inscreva-se | Turmas disponíveis: Segundas e Quartas Sábados 18 meses Presencial R$648,00/mês Em 24X R$648,00 ou em 1X de R$13.996,80 no cartão de crédito Inscreva-se | Turmas disponíveis: Segundas e Quartas Sábados Público-alvo Profissionais do Direito, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais relacionados ao Direito. Diferenciais O curso se destaca pela abordagem crítica e interdisciplinar, docentes altamente qualificados e foco na prática jurídica atualizada em Direito de Família e das Sucessões. Metodologia de Ensino Aulas expositivas com o uso de tecnologia, abordando os temas por meio de fundamentos doutrinários e jurisprudenciais. Seminários práticos com análise de casos concretos. Capacite-se para os desafios contemporâneos do Direito de Família e das Sucessões. Qual é a duração do curso? O curso tem duração de 18 meses. Qual é a carga horária total? O curso possui uma carga horária de 360 horas. Quando são ministradas as aulas? Turma 1 – 2ªs e 4ªs – Dás 19h ás 22h30 (Sujeito a alteração)Turma 2 – Sábados – Dás 08h às 17h45 (Sujeito a alteração) Quando iniciam as aulas? Turma 1 – 2ªs e 4ªs – 30/03/2026 (Sujeito a alteração) Turma 2 – Sábados – 28/03/2026 (Sujeito a alteração) Avaliação e aprovação A avaliação considera o desempenho do aluno e a qualidade do curso, utilizando provas discursivas, questionários e seminários práticos, com foco na aprendizagem, participação e aplicação do conteúdo ao longo da formação. Qual a documentação necessária para a realização da matrícula? – Cópia do diploma da graduação;– Cópia do histórico escolar;– Cópia da certidão de nascimento ou casamento;– Cópia do RG;– Cópia do CPF;– Cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone).– 1 (uma) foto 3×4 recente. Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil – Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;– 1 (uma) foto 3×4 recente;– Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). Coordenação Professores Flávio Murilo Tartuce Silva Pós-Doutor em Direito Civil pela USP e Doutor em Direito Civil pela USP Currículo Lattes Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e livre docência em Direito pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Alice Bianchini Doutora em Direito pela PUC/SP Currículo Lattes Débora Vanessa Caús Brandão Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Bolonha, Itália. Currículo Lattes Fernando Carlos de Andrade Sartori Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Gustavo Ferraz de Campos Monaco Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Marcelo Tadeu Comett Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Maurício Andere Von Bruck Lacerda Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Currículo Lattes Ricardo Lucas Calderon Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná Currículo Lattes Renato Mello Leal Mestrando pela FADISP, advogado. Rui Carvalho Piva Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina – Itália e Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela PUC/SP. Cláudia Stein Vieira Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na área de concentração de Direito Civil. Currículo Lattes André Borges de Carvalho Barros Doutor em Direito Civil Comparado pela PUC/SP e Doutor em Função Social do Direito pela FADISP/SP. Currículo Lattes Fernanda Tartuce Silva Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Currículo Lattes Gabriele Tusa Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes José Fernando Simão Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Marcelo Truzzi Otero Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Maurício Baptistella Bunazar Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP. Currículo Lattes Rogério Luis Adolfo Cury Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Currículo Lattes Rodrigo Azevedo Toscano de Brito Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Cesar Calo Peghini Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Currículo Lattes Francisco José Cahali Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP Currículo Lattes Giselle Câmara Groeninga Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes João Ricardo Brandão Aguirre Pós-Doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Mário Luiz Delgado Régis Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Oswaldo Peregrina Rodrigues Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Currículo Lattes Viviane Masotti Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira Mestre em Direito pela PUC/SP e Sócio fundador e CEO da Inquest Serviços de Informação. Currículo Lattes Flávio Murilo Tartuce Silva Pós-Doutor em Direito Civil pela USP e Doutor em Direito Civil pela USP Currículo Lattes Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e livre docência em Direito pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes Alice Bianchini Doutora em Direito pela PUC/SP Currículo Lattes Débora Vanessa Caús Brandão Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Bolonha, Itália. Currículo Lattes Fernando Carlos de Andrade Sartori Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Currículo Lattes Gustavo Ferraz de Campos Monaco Doutorado em Direito pela Universidade de