O episódio 38 do podcast Falando Direito traz como tema as técnicas de elaboração contratual, com a participação do professor Renato Leal, especialista em Direito Contratual e professor da Escola Paulista de Direito (EPD).
A importância da elaboração contratual
O convidado começa a conversa destacando a importância da elaboração de contratos para a atividade profissional do advogado, especialmente para aqueles que atuam com direito civil, comercial e empresarial.
Ele ressalta que o contrato é um instrumento fundamental para a realização de negócios jurídicos relevantes, envolvendo muitas vezes quantias significativas de dinheiro.
Principais técnicas
Em seguida, o professor aborda as principais técnicas de elaboração contratual, destacando a importância de se ter um contrato claro, objetivo e bem estruturado. Um documento desse bem feito deve conter cláusulas precisas e bem definidas, que deixem claro os direitos e obrigações das partes envolvidas.
Renato Leal também lembra que é fundamental evitar vícios na elaboração de contratos, como a falta de clareza, a ambiguidade e a falta de precisão. Esses vícios podem levar a interpretações equivocadas do contrato, gerando conflitos e prejuízos para as partes envolvidas.
Advogado contratualista
Outro ponto abordado pelo professor é a importância do advogado contratualista na elaboração de contratos.
Ele destaca que o advogado contratualista atua nos núcleos de decisão de poder de empresas e pessoas, sendo responsável por instrumentalizar os negócios jurídicos mais relevantes.
Nesse sentido, o advogado contratualista deve ter um conhecimento profundo das técnicas de elaboração contratual, para garantir a eficácia e a validade dos contratos elaborados.
Prática
O docente também destaca a diferença que faz a prática na elaboração de contratos. Ele ressalta que a elaboração de contratos é uma atividade que exige prática e experiência, e que os advogados devem buscar constantemente aprimorar suas habilidades nessa área.
Negociação prévia
Ao longo do episódio, o professor Renato Leal também aborda outros temas relacionados à elaboração de contratos, como o papel vital da negociação prévia entre as partes, a necessidade de se evitar cláusulas abusivas e a importância da revisão e atualização periódica dos contratos.
Ele destaca que a negociação prévia é fundamental para que as partes possam chegar a um acordo que atenda aos seus interesses e necessidades. Além disso, a negociação prévia pode ajudar a evitar conflitos futuros, já que as partes terão discutido previamente as cláusulas do contrato.
Cláusulas abusivas
O convidado também destaca que é crucial evitar cláusulas abusivas nos contratos, que possam prejudicar uma das partes envolvidas. Ele ressalta que o Código de Defesa do Consumidor prevê a nulidade de cláusulas abusivas nos contratos, e que os advogados devem estar atentos a essa questão.
Conclusão
Em resumo, o episódio 38 do podcast Falando Direito traz uma apresentação bastante relevante sobre as técnicas de elaboração contratual, abordando temas como a importância da clareza e precisão nos contratos, a necessidade de se evitar vícios na elaboração de contratos, a relevância do advogado contratualista na elaboração de contratos e da negociação prévia entre as partes, além da necessidade de se evitar cláusulas abusivas e a importância da revisão e atualização periódica dos contratos.
O professor Renato Leal traz uma visão bastante prática e objetiva sobre o tema, destacando a importância da prática e da experiência na elaboração de contratos, e oferecendo dicas valiosas para os advogados que desejam aprimorar suas habilidades nessa área.
Participante
Renato Leal é Doutorando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP); Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), além de autor de livros e artigos jurídicos.
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Para saber mais sobre os cursos dos quais o professor faz parte, acesse os links abaixo:
– Pós em Direito Penal e Processual Penal (presencial)
– Pós em Direito Penal e Processual Penal (online)
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