O episódio 19 do podcast Falando Direito aborda o tema das “famílias contemporâneas” sob a perspectiva do direito. A professora Fernanda Escane, coordenadora do curso de Direito da EPD, compartilha suas reflexões e insights sobre essa nova constituição familiar.
Importância do tema
Fernanda começa o episódio falando sobre a importância de discutir as famílias contemporâneas, que são cada vez mais diversas e complexas. Ela destaca que o direito precisa acompanhar essas mudanças e se adaptar a elas, para garantir que todas as famílias sejam protegidas e tenham seus direitos assegurados.
Mudança nas famílias contemporâneas
Em seguida, a professora fala sobre as principais mudanças nas famílias contemporâneas que o direito precisa considerar.
As famílias estão se tornando cada vez mais plurais, com diferentes configurações e arranjos familiares. Além disso, as famílias estão se tornando mais igualitárias, com uma maior participação dos pais na criação dos filhos e uma maior divisão de tarefas domésticas.
Proteção jurídica
Fernanda também fala sobre a importância de reconhecer e proteger as famílias formadas por casais do mesmo sexo, que ainda enfrentam muitos obstáculos e preconceitos. O direito precisa garantir que essas famílias tenham os mesmos direitos e proteções que as famílias formadas por casais heterossexuais.
Constituição Federal e Código Civil
Ao longo do episódio, a professora explica como a Constituição Federal e o Código Civil Brasileiro abordam a questão das famílias.
Constituição
A Constituição Federal de 1988 reconhece a família como a base da sociedade e garante a proteção da família em todas as suas formas.
Código Civil
Já o Código Civil brasileiro define a família como sendo formada pelo casamento ou pela união estável, mas também reconhece outras formas de família, como a família monoparental e a família formada por casais do mesmo sexo.
Desafios modernos
O programa também aborda os desafios enfrentados pelas famílias contemporâneas e como o direito pode ajudar a resolvê-los.
A professora destaca que as famílias contemporâneas enfrentam muitos desafios, como a falta de tempo para cuidar dos filhos, a dificuldade de conciliar trabalho e família, e a falta de apoio e recursos para lidar com esses desafios.
Soluções
Para ajudar a resolver esses desafios, é fundamental haver políticas públicas que apoiem as famílias, como a licença parental remunerada, o acesso a creches e escolas em tempo integral, e o apoio psicológico e emocional para os pais e filhos.
Debate em construção
Por fim, ela fala sobre a importância de continuar discutindo e refletindo sobre as famílias contemporâneas, para que o direito possa acompanhar essas mudanças e garantir que todas as famílias sejam protegidas e tenham seus direitos assegurados.
É preciso reconhecer a diversidade e a complexidade das famílias contemporâneas, e trabalhar para garantir que todas elas sejam valorizadas e respeitadas.
Conclusão
Em resumo, o décimo nono episódio do podcast Falando Direito aborda de forma clara e objetiva o tema das famílias contemporâneas sob a perspectiva do direito.
Fernanda Escane traz reflexões e insights importantes sobre as mudanças nas famílias contemporâneas, os desafios enfrentados por elas e como o direito pode ajudar a resolvê-los.
O episódio é uma excelente fonte de informação e reflexão para todos aqueles que se interessam pelo tema das famílias contemporâneas e pelo direito de família em geral.
Participante
Fernanda Escane é Doutora em Direito do Estado e Mestra em Direito das Relações Sociais. Coordenadora e Professora da Graduação da Escola Paulista de Direito. Professora do curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de Advocacia – ESA e do Curso Jurídico Federal Concursos. Palestrante. Sócia fundadora da Escane & Escane Advogados Associados. Advogada Sistêmica.
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