As Manifestações Políticas nas Olimpíadas RJ 2016

Home Artigos jurídicos As Manifestações Políticas nas Olimpíadas RJ 2016 As Manifestações Políticas nas Olimpíadas RJ 2016 Home Artigos jurídicos As Manifestações Políticas nas Olimpíadas RJ 2016 As Manifestações Políticas nas Olimpíadas RJ 2016 Submitted by eopen on ter, 17/07/2018 – 18:39 Excesso e espírito antiesportivo ou respeito às liberdades individuais e coletivas constitucionais? Alguns pontos merecem consideração ao se pensar esta questão.Contra as manifestações políticas nas arenas olímpicas o COI mobilizou o argumento de que, desde os primeiros jogos olímpicos o evento teve como intenção principal unir diferentes povos, culturas e que, com o passar do tempo e a internacionalização do evento, diferentes nações e países. Além disto, as competições teriam como intenção lançar a luz dos holofotes aos países responsáveis por sediar as competições, contribuindo em alguns casos para reunificar, fortalecer e pacificar situações de instabilidade política, econômica e social. Não sabemos em que medida estes argumentos ainda se sustentam, de todo modo, o efeito pacificador do espírito olímpico – ainda que a revelia de si mesmo – continua surtindo algum efeito, haja vista o papel desempenhado pela abertura de 2016 (que no mínimo mexeu com a autoestima dos brasileiros).Oposta à posição do Comitê Olímpico, chamou a atenção nesta terça-feira (09/08) a posição dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que se pronunciaram a favor das manifestações. Gilmar Mendes afirmou não ver sentido em proibir manifestações políticas dentro das arenas que sediam as Olimpíadas. Questionado sobre o caso o ministro afirmou “Com certeza, não vejo nenhum problema, a mim me parece que só faz sentido essa restrição quando envolve questão de segurança. Proibir a liberdade de expressão não me parece constitucional”. Na mesma linha Marco Aurélio Mello alegou que qualquer proibição no campo da liberdade de expressão deve ser censurada. Segundo o ministro “Evidentemente não podemos ter censura nesse campo. Nós só avançamos culturalmente mediante a espontaneidade maior. (…) Ou seja, é salutar o período em que a população participa da vida política do país”.Sabemos que a posição do COI visa, acima de todas as coisas, o bom andamento dos jogos e a oferta de um ambiente pacífico e amigável aos atletas e ao público interessado no evento. O que deve ser levado em consideração, no entanto é que o direito às liberdades individuais e coletivas, do qual trata o artigo 5° da Constituição Federal, é fruto de um longo processo de democratização da política brasileira e deve ser defendido por seus cidadãos acima de todas as coisas, independentemente de preferências ou credos políticos e ideológicos. Neste sentido, os dois ministros demonstraram que o espírito democrático se mantém de alguma forma vivo no Brasil. Embora sejam compreensíveis as razões do Comitê Olímpico, a defesa da democracia deve ser o eixo fundamental a ser preservado neste momento. A notícia merece comemoração.Rafael Tauil Submitted by eopen on ter, 17/07/2018 – 18:39 Excesso e espírito antiesportivo ou respeito às liberdades individuais e coletivas constitucionais? Alguns pontos merecem consideração ao se pensar esta questão.Contra as manifestações políticas nas arenas olímpicas o COI mobilizou o argumento de que, desde os primeiros jogos olímpicos o evento teve como intenção principal unir diferentes povos, culturas e que, com o passar do tempo e a internacionalização do evento, diferentes nações e países. Além disto, as competições teriam como intenção lançar a luz dos holofotes aos países responsáveis por sediar as competições, contribuindo em alguns casos para reunificar, fortalecer e pacificar situações de instabilidade política, econômica e social. Não sabemos em que medida estes argumentos ainda se sustentam, de todo modo, o efeito pacificador do espírito olímpico – ainda que a revelia de si mesmo – continua surtindo algum efeito, haja vista o papel desempenhado pela abertura de 2016 (que no mínimo mexeu com a autoestima dos brasileiros).Oposta à posição do Comitê Olímpico, chamou a atenção nesta terça-feira (09/08) a posição dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que se pronunciaram a favor das manifestações. Gilmar Mendes afirmou não ver sentido em proibir manifestações políticas dentro das arenas que sediam as Olimpíadas. Questionado sobre o caso o ministro afirmou “Com certeza, não vejo nenhum problema, a mim me parece que só faz sentido essa restrição quando envolve questão de segurança. Proibir a liberdade de expressão não me parece constitucional”. Na mesma linha Marco Aurélio Mello alegou que qualquer proibição no campo da liberdade de expressão deve ser censurada. Segundo o ministro “Evidentemente não podemos ter censura nesse campo. Nós só avançamos culturalmente mediante a espontaneidade maior. (…) Ou seja, é salutar o período em que a população participa da vida política do país”.Sabemos que a posição do COI visa, acima de todas as coisas, o bom andamento dos jogos e a oferta de um ambiente pacífico e amigável aos atletas e ao público interessado no evento. O que deve ser levado em consideração, no entanto é que o direito às liberdades individuais e coletivas, do qual trata o artigo 5° da Constituição Federal, é fruto de um longo processo de democratização da política brasileira e deve ser defendido por seus cidadãos acima de todas as coisas, independentemente de preferências ou credos políticos e ideológicos. Neste sentido, os dois ministros demonstraram que o espírito democrático se mantém de alguma forma vivo no Brasil. Embora sejam compreensíveis as razões do Comitê Olímpico, a defesa da democracia deve ser o eixo fundamental a ser preservado neste momento. A notícia merece comemoração.Rafael Tauil Excesso e espírito antiesportivo ou respeito às liberdades individuais e coletivas constitucionais? Alguns pontos merecem consideração ao se pensar esta questão.Contra as manifestações políticas nas arenas olímpicas o COI mobilizou o argumento de que, desde os primeiros jogos olímpicos o evento teve como intenção principal unir diferentes povos, culturas e que, com o passar do tempo e a internacionalização do evento, diferentes nações e países. Além disto, as competições teriam como intenção lançar a luz dos holofotes aos países responsáveis por sediar as competições, contribuindo em alguns casos para reunificar, fortalecer e pacificar situações de instabilidade política, econômica e social. Não sabemos em que medida estes argumentos ainda se sustentam, de todo modo, o efeito pacificador do espírito olímpico – ainda que a revelia de si mesmo – continua surtindo algum efeito, haja vista o papel desempenhado pela abertura de 2016 (que no mínimo mexeu com a autoestima dos brasileiros).Oposta à posição do Comitê Olímpico, chamou a atenção nesta terça-feira (09/08) a posição dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que se pronunciaram a favor das manifestações. Gilmar Mendes afirmou não ver sentido em proibir manifestações políticas dentro das arenas que sediam as Olimpíadas. Questionado sobre o caso o ministro afirmou “Com certeza, não vejo nenhum problema, a mim me parece que só faz sentido essa restrição quando envolve questão de segurança. Proibir a liberdade de expressão não me parece constitucional”. Na mesma linha Marco Aurélio Mello alegou que qualquer proibição no campo da liberdade de expressão deve ser censurada. Segundo o ministro “Evidentemente não podemos ter censura nesse campo. Nós só avançamos culturalmente mediante a espontaneidade maior. (…) Ou seja, é salutar o período em que a população participa da vida política do país”.Sabemos que a posição do COI visa, acima de todas as coisas, o bom andamento dos jogos e a oferta de um ambiente pacífico e amigável aos atletas e ao público interessado no evento. O que deve ser levado em consideração, no entanto é que o direito às liberdades individuais e coletivas, do qual trata o artigo 5° da Constituição Federal, é fruto de um longo processo de democratização da política brasileira e deve ser defendido por seus cidadãos acima de todas as coisas, independentemente de preferências ou credos políticos e ideológicos. Neste sentido, os dois ministros demonstraram que o espírito democrático se mantém de alguma forma vivo no Brasil. Embora sejam compreensíveis as razões do Comitê Olímpico, a defesa da democracia deve ser o eixo fundamental a ser preservado neste momento. A notícia merece comemoração.Rafael Tauil