Pós-Graduação Presencial
Direito Civil e Direito do Consumidor
Faça parte de um curso único e com a coordenação dos melhor professores na área do Direito Civil brasileiro.
Apresentação
O curso de especialização lato sensu em Direito Civil e Direito do Consumidor tem formato híbrido e contemporâneo, buscando as interações existentes entre o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal e as leis especiais. O programa procura enfocar esses diálogos interdisciplinares que visa à formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica.
Dividido em três créditos, o curso passa, por uma leitura generalizada do Direito Civil, sob um viés preferentemente dogmático, mas sem perder o matiz crítico. Nesse primeiro crédito são enfocados os aspectos relativos à principiologia da atual codificação privada e suas interfaces com o sistema consumerista. No segundo são analisados os aspectos fundamentais da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie. No terceiro é estudada a responsabilidade civil a partir do Código Civil e do Código do Consumidor e aprofundados da Lei n. 8.070/1990.
Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.
Conheça os coordenadores do curso
Pós-Doutor em Direito Civil pela USP e Doutor em Direito Civil pela USP.
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e livre docência em Direito pela Universidade de São Paulo.
Confira todos os professores do curso
Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.
Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Bolonha, Itália.
Fernando Carlos de Andrade Sartori
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Pós-Doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP.
Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Escola Paulista de Direito.
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina – Itália e Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela PUC/SP.
Maurício Andere Von Bruck Lacerda
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP.
Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira
Mestre em Direito pela PUC/SP e Sócio fundador e CEO da Inquest Serviços de Informação.
André Borges de Carvalho Barros
Doutor em Direito Civil Comparado pela PUC/SP e Doutor em Função Social do Direito pela FADISP/SP.
Pós-Doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul e Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Confira as disciplinas
Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito.
1º MÓDULO – PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL E TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES. TEORIA GERAL DA RELAÇÃO DE CONSUMO
Parte Geral do Código Civil. Pessoas e Bens.
Teoria Geral do Negócio Jurídico, Prescrição e Decadência, Teoria Geral do Ato ilícito.
Teoria Geral da Obrigações. Modalidades de Obrigações.
Teoria do pagamento. Pagamento Direto e Indireto.
Inadimplemento das Obrigações.
Teoria Geral da Relação de Consumo.
2º MÓDULO – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DOS CONTRATOS
EM ESPÉCIE
Teoria Geral dos Contratos: conceito de contrato, elementos fundamentais e
princípios contratuais.
Efeitos contratuais e extinção dos contratos. A teoria do diálogo das fontes.
Contratos em Espécie Fundamentais previstos no Código Civil: compra e venda,
doação, locação, prestação de serviços e empreitada.
Contratos em Espécie Tipificados Específicos: Seguro, Transporte e Outras Figuras.
Contratos em Espécie previstos fora do Código Civil: Leasing, Alienação Fiduciária,
Incorporação Imobiliária e Outras Figuras.
Contratos em Espécie previstos fora do Código Civil: Leasing, Alienação Fiduciária,
Incorporação Imobiliária e Outras Figuras.
Responsabilidade civil: conceito e modalidades. Pressupostos ou elementos da responsabilidade civil extracontratual.
Responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Responsabilidade civil subjetiva e
objetiva.
Responsabilidade civil especial.
Direito do Consumidor. Elementos da Relação de Consumo e Princípios no CDC.
Responsabilidade Civil no CDC. Proteção Contratual.
Temas Avançados de Direito do Consumidor: oferta e publicidade, abuso de direito no CDC, tutela individual e coletiva nas relações de consumo.
Disciplinas complementares (modalidade a distância)
METODOLOGIA CIENTIFICA DA PESQUISA JURÍDICA
DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
Valores
R$32.131,08
Já com 60% de desconto
- Boleto à vista R$ 30.524,53 ou em até 32x de R$ 1.004,10 sem juros
- Cartão à vista R$ 28.917,97 ou em até 21x de R$ 1.530,05 sem juros
Valores
R$31.255,88
Já com 60% de desconto
- Boleto à vista R$ 29.693,09 ou em até 31x de R$ 1.008,25 sem juros
- Cartão à vista R$ 28.130,29 ou em até 21x de R$ 1.488,38 sem juros