Pós-Graduação Presencial

Direito Civil e Direito do Consumidor

Faça parte de um curso único e com a coordenação dos melhor professores na área do Direito Civil brasileiro.

Apresentação

O curso de especialização lato sensu em Direito Civil e Direito do Consumidor tem formato híbrido e contemporâneo, buscando as interações existentes entre o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal e as leis especiais. O programa procura enfocar esses diálogos interdisciplinares que visa à formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica.

Dividido em três créditos, o curso passa, por uma leitura generalizada do Direito Civil, sob um viés preferentemente dogmático, mas sem perder o matiz crítico. Nesse primeiro crédito são enfocados os aspectos relativos à principiologia da atual codificação privada e suas interfaces com o sistema consumerista. No segundo são analisados os aspectos fundamentais da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie. No terceiro é estudada a responsabilidade civil a partir do Código Civil e do Código do Consumidor e aprofundados da Lei n. 8.070/1990.

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.

Conheça os coordenadores do curso

Flávio Murilo Tartuce Silva

Pós-Doutor em Direito Civil pela USP e Doutor em Direito Civil pela USP.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e livre docência em Direito pela Universidade de São Paulo.

Confira todos os professores do curso

Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.

Bruno Ricardo Bioni

Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

Débora Vanessa Caús Brandão

Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Bolonha, Itália.

Fabrício Bolzan de Almeida

Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP.

Fernando Carlos de Andrade Sartori

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gabriele Tusa

Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo.

José Fernando Simão

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.

João Ricardo Brandão Aguirre

Pós-Doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Mário Luiz Delgado Régis

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maurício Baptistella Bunazar

Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP.

Nelson Freitas Zanzanelli

Especialista em Direito Empresarial pela PUC.

Rony Vainzof

Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Escola Paulista de Direito.

Rui Carvalho Piva

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina – Itália e Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela PUC/SP.

Maurício Andere Von Bruck Lacerda

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Cesar Calo Peghini

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP.

Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira

Mestre em Direito pela PUC/SP e Sócio fundador e CEO da Inquest Serviços de Informação.

André Borges de Carvalho Barros

Doutor em Direito Civil Comparado pela PUC/SP e Doutor em Função Social do Direito pela FADISP/SP.

Daniel Amorim Assumpção Neves

Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.

Angélica Lucia Carlini

Pós-Doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul e Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta

Confira as disciplinas

Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito.

1º MÓDULO – PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL E TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES. TEORIA GERAL DA RELAÇÃO DE CONSUMO

Parte Geral do Código Civil. Pessoas e Bens.

Teoria Geral do Negócio Jurídico, Prescrição e Decadência, Teoria Geral do Ato ilícito.

Teoria Geral da Obrigações. Modalidades de Obrigações.

Teoria do pagamento. Pagamento Direto e Indireto.

Inadimplemento das Obrigações.

Teoria Geral da Relação de Consumo.

2º MÓDULO – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DOS CONTRATOS
EM ESPÉCIE

Teoria Geral dos Contratos: conceito de contrato, elementos fundamentais e
princípios contratuais.

Efeitos contratuais e extinção dos contratos. A teoria do diálogo das fontes.

Contratos em Espécie Fundamentais previstos no Código Civil: compra e venda,
doação, locação, prestação de serviços e empreitada.

Contratos em Espécie Tipificados Específicos: Seguro, Transporte e Outras Figuras.

Contratos em Espécie previstos fora do Código Civil: Leasing, Alienação Fiduciária,
Incorporação Imobiliária e Outras Figuras.

Contratos em Espécie previstos fora do Código Civil: Leasing, Alienação Fiduciária,
Incorporação Imobiliária e Outras Figuras.

Responsabilidade civil: conceito e modalidades. Pressupostos ou elementos da responsabilidade civil extracontratual.

Responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Responsabilidade civil subjetiva e
objetiva.

Responsabilidade civil especial.

Direito do Consumidor. Elementos da Relação de Consumo e Princípios no CDC.

Responsabilidade Civil no CDC. Proteção Contratual.

Temas Avançados de Direito do Consumidor: oferta e publicidade, abuso de direito no CDC, tutela individual e coletiva nas relações de consumo.

Disciplinas complementares (modalidade a distância)

METODOLOGIA CIENTIFICA DA PESQUISA JURÍDICA

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

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