Pós-Graduação Híbrida

Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde

Um encontro presencial por mês. Próximos encontros em 2025: 29/03, 26/04, 24/05, 28/06, 12/07

A qualidade e o networking do presencial, com a flexibilidade do EaD. Descubra todas as vantagens!

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Apresentação

O Direito Médico, Odontológico e da Saúde tem crescido exponencialmente nos últimos anos no Brasil. E a EPD (Escola Paulista de Direito) tem um papel importantíssimo neste cenário de crescimento e desenvolvimento do Direito Médico, pois desde 2007 oferece o curso presencial na área, com mais de 30 turmas concluídas, com altíssimo grau de qualidade e excelência. Pensando nos profissionais que não conseguem se deslocar a São Paulo para participarem do curso presencial, a EPD passa a oferecer o curso na modalidade Híbrida, com os mesmos padrões de qualidade e excelência do curso presencial. A Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, preparada pela EPD, tem o comprometimento de preparar profissionais completos e que estejam prontos para atuar no Direito Médico como um todo. O curso conta com corpo docente multidisciplinar de profissionais (do Direito e da Saúde) reconhecidos nacional e internacionalmente, com vasta experiência e conhecimento nas áreas que ministrarão suas aulas.

O curso abordará os principais pontos do Direito Médico, Odontológico e da Saúde, passando pelas questões de responsabilidade civil, ética, bioética, biodireito, direito à saúde, judicialização da saúde, processo ético, dentre outros, possibilitando ao especializando o conhecimento destes temas e sua aplicação cotidiana. Com a abordagem teórico-prática dos assuntos, o especializando concluirá o curso com a bagagem necessária para aprimorar a sua atuação na área do Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Venha fazer parte do Direito Médico EPD!

O curso é destinado a advogados, juristas, médicos, cirurgiões-dentistas, demais profissionais de saúde, e todos os interessados pelo direito médico, odontológico, hospitalar e da saúde.

Toda a experiência de mais de 15 anos e de 30 turmas formadas na modalidade presencial agora disponibilizados no formato Híbrido. Abordagem teórica com exemplos de aplicação e situações reais. Professores gabaritados, com experiência e conhecimento prático no conteúdo das aulas que ministram. Programa elaborado de forma a permitir o aprofundamento do conhecimento e a aplicação cotidiana pelos operadores do Direito e dos profissionais da saúde. O participante, além de um real título de especialista, ao final do curso será uma especialidade de verdade!

O Direito Médico, Odontológico e da Saúde está em franca e crescente expansão, com um caminho muito promissor para os profissionais que desejarem se especializar nesta área, pois o conhecimento qualificado e específico tem se mostrado um diferencial em relação aos profissionais generalistas.

O advogado especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pode trabalhar de forma autônoma, prestando assessoria jurídica para profissionais, clínicas, hospitais, laboratórios e demais empresas prestadoras de serviços em saúde. Também poderá atuar no jurídico interno destes prestadores de serviço em saúde, auxiliando na defesa dos seus interesses.

Na esfera contenciosa, o advogado atuará nos crescentes segmentos de processos éticos e processos cíveis de indenização, defendendo os profissionais e os hospitais, as clínicas, os laboratórios, etc.

A atuação do advogado também poderá ser para tutelar juridicamente os direitos dos pacientes nas ações de “erro médico” ou “erro odontológico”, ingressando com ações cíveis contra profissionais e prestadores de serviço em saúde.

No âmbito da judicialização da saúde, o advogado poderá atuar tanto em favor dos pacientes, como na defesa das operadoras. Além da atuação contenciosa, o advogado terá formação suficiente para realizar assessoria e consultoria preventiva para médicos, cirurgiões-dentistas, clínicas, hospitais, etc., orientando quantos aos direitos e deveres relacionados à prestação de serviço em saúde.

Aos profissionais de saúde, o curso propiciará o conhecimento das normas e regras ético-profissionais que regem a sua profissão, trazendo segurança jurídica para o exercício da Medicina ou da Odontologia.

O formato híbrido dos cursos oferece uma flexibilidade valiosa, com a conveniência das aulas 100% gravadas unidas aos encontros presenciais, que proporcionam uma imersão prática e a construção de uma rede de contatos valiosa.

O formato híbrido dos cursos oferece uma flexibilidade valiosa, com a conveniência das aulas 100% gravadas unidas aos encontros presenciais, que proporcionam uma imersão prática e a construção de uma rede de contatos valiosa.

Com calendários divulgados antecipadamente, os participantes podem se organizar melhor, garantindo uma experiência de aprendizado rica e bem estruturada.

Essa abordagem inovadora não só promove um aprendizado mais dinâmico, mas também fortalece a comunidade entre os alunos, essencial para o crescimento profissional.

Conheça os coordenadores do curso

Marcos Vinícius Coltri

Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde.

Confira todos os professores do curso

Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.

Marcos Vinícius Coltri

Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde.

Carlos Alberto Kastein Barcellos

Sócio e Diretor da Academia Brasileira de Direito Médico.

Hermes de Freitas Barbosa

Mestrado e Doutorado em Ciências Médicas pela FMRP-USP.

Luciano Correia Bueno Brandão

Advogado com atuação exclusiva na área de Saúde.

Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta

Confira as disciplinas

Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Médico, Odontológico e da Saúde da Escola Paulista de Direito.

Responsabilidade civil médica e odontológica

Introdução e Esferas de responsabilidade

Definição; Responsabilidade civil Contratual e Extracontratual

Obrigações de meio e de resultado e a questão dos
procedimentos estéticos

Conduta profissional, Iatrogenia, Erro, Culpa, Dano e Nexo de causalidade

Responsabilidade civil Subjetiva e Objetiva

Causas de pedir: defeito do serviço e defeito de informação

Prescrição

Danos indenizáves

Provas em Direito Médico e Odontológico e Ônus da provação

Responsabilidade civil em saúde

Responsabilidade civil de hospitais e clínicas: dever de
inclumidade do paciente

Responsabilidade civil de hospitais e clínicas: infecção
hospitalar

Responsabilidade civil de hospitais e clínicas: solidariedade
passiva

Responsabilidade civil de hospitais e clínicas: ausência de
responsabilidade pelo ato profissional

Responsabilidade civil de hospitais e clínicas: relação de
preposição, teoria da aparência, cadeia de fornecedores e
contratos coligados

Responsabilidade civil de hospitais e clínicas: responsabilidade
civil subjetiva derivada

Responsabilidade civil de laboratórios: exames de HIV e
diagnóstico de câncer

Responsabilidade civil do Estado nas ações de “erro médico” e
“erro odontológico”

Responsabilidade civil do médico e do cirurgião-dentista como
Agente público

Perícia médica e odontológica

A importância da prova pericial nas ações de indenização por
“erro médico” e “erro odontológico”

Tipos de prova técnica: perícia, prova técnica simplificada e
juntada de pareceres

Assistente Técnico: auxílio na petição inicial ou na contestação

Assistente Técnico: elaboração de quesitos

Perito: formação, responsabilidade e atuação

Perito: da resposta à nomeação ao exame pericial

Perito: laudo pericial

Assistente Técnico: parecer técnico sobre o laudo pericial

Produção antecipada da prova pericial

Direito da Saúde – Sistema de Saúde no Brasil

Direito fundamental à saúde

Sistema Único de Saúde: princípios doutrinários

Sistema Único de Saúde: princípios de organização

Sistema Único de Saúde: objetivos e finalidades

Sistema Único de Saúde: noções de custeio

Política nacional de atenção hospitalar

Saúde Complementar e Saúde Suplementar

Planos e Seguros de saúde

Direitos dos pacientes

Direito da Saúde – Judicialização da saúde

Rol da ANS: Taxativo ou Exemplificativo

Fornecimento de medicamentos

Reajustes de mensalidades dos Planos de Saúde

Considerações sobre o Home Care (Internação Domiciliar)

Cancelamento do contrato dos planos de saúde

Reembolso de despesas médico-hospitalares

Prazos de Carência e CPT nos planos de saúde

O dano moral nas ações contra planos de saúde

Aspectos práticos para elaboração da Petição Inicial em ações de Saúde

Prontuário do paciente

Prontuário do paciente: da primeira à quarta geração

Conceito e finalidades

Deveres profissionais em relação ao prontuário

Prontuário em papel, informatizado, eletrônico e digitalizado

Dever de guarda

Quem tem direito de acesso às informações do prontuário

Exceções ao dever de sigilo

Direitos dos pacientes em relação ao prontuário

Principais questões sobre o prontuário do paciente

Consentimento Informado do Paciente

Informação do paciente: noções introdutórias

Informação, Esclarecimento, Escolha Esclarecida e
Consentimento Informado

Obrigatoriedade do consentimento do paciente: fundamentos
éticos e legais

Equilíbrio informacional e compartilhamento decisório

Consentimento informado do paciente: requisito de validade
do ato profissional médico e odontológico

Consentimento informado: características – parte I

Consentimento informado: características – parte II

Termo de Consentimento Informado – parte I

Termo de Consentimento Informado – parte II

Bioética e Biodireito I

Bioética e Biodireito: conhecer e compreender

Da Bioética Principialista aos Princípios Bioéticos: autonomia,
não maleficência, beneficência, justiça e outros princípios

A mudança do modelo paternalista: cuidado centrado na
pessoa e os direitos de saber e de não saber (privilégio
terapêutico)

Bioética no início da vida: eugenia, embriões e interrupção de
gestação

Reprodução humana assistida

Dever de atendimento, objeção de consciência, recusa de
atendimento, interrupção de atendimento, abandono do
paciente

Terminalidade da vida: distanásia, eutanásia, ortotanásia,
mistanásia e suicídio assistido

Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital

Bioética no fim da vida no direito comparado

Bioética e Biodireito II

Aspectos éticos da assistência ao aborto legal

Esterilização Cirúrgica: laqueadura e vasectomia

O direito à recusa terapêutica pelo paciente

Alta hospitalar, alta médica, alta a pedido, evasão e fuga

Atestados, Relatórios, Declarações e Boletins médicos

Aspectos ético-legais acerca da prescrição (receita) médica

Declaração de óbito

Cuidados Paliativos

Internação Psiquiátrica

Publicidade médica e odontológica

Aspectos introdutórios e a publicidade sob a ótica
constitucional

Análise do Decreto nº 4113/1942

Código de Defesa do Consumidor e a publicidade médica e
odontológica

A publicidade no Código de Ética Médica

Resolução CFM 1974/2011 – parte I

Resolução CFM 1974/2011 – parte II

A publicidade no Código de Ética Odontológica

Resolução CFO 196/2019 – parte I

Resolução CFO 196/2019 – parte II

Processo Ético nos Conselhos de Medicina e Odontologia

Conselhos de Medicina e Odontologia: natureza, competências,
composição e estrutura judicante

Processo ético médico: noções introdutórias

Processo ético médico: fase de sindicância

Processo ético médico: desistência, conciliação e TAC

Processo ético médico: fase processual

Processo ético odontológico

Penas aplicáveis aos condenados nos processos éticos médicos
e odontológicos e a pena de multa na Odontologia

Reabilitação dos profissionais condenados nos processos éticos
e a impossibilidade de reabilitação administrativa do médico
cassado

Prescrição da pretensão punitiva dos Conselhos de Medicina
sob a ótica da legislação e dos códigos de processo ético

Temas Especiais de Direito Médico e Odontológico

Wrongful conception, wrongful birth e wrongful life

Robótica, novas tecnologias e o Direito Médico

A (in)aplicabilidade da Teoria da Perda de uma Chance no
Direito Médico e Odontológico

Compliance em saúde

Lei Geral de Proteção de Dados aplicada à saúde

Diretor Técnico e Diretor Clínico

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para médicos,
cirurgiões-dentista e instituições de saúde

Direito Médico post mortem

Doação e transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo
humano

METODOLOGIA CIENTÍFICA

Metodologia Científica – I

Metodologia Científica – II

Metodologia Científica – III

Metodologia Científica – IV

Metodologia Científica – V

Metodologia Científica – VI

Metodologia Científica – VII

Metodologia Científica – VIII

Metodologia Científica – IX

Metodologia Científica – X

Metodologia Científica – XI

Metodologia Científica – XII

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

Didática do Ensino Superior – I

Didática do Ensino Superior – II

Didática do Ensino Superior – III

Didática do Ensino Superior – IV

Didática do Ensino Superior – V

Didática do Ensino Superior – VI

Didática do Ensino Superior – VII

Didática do Ensino Superior – VIII

Didática do Ensino Superior – IX

Didática do Ensino Superior – X

Didática do Ensino Superior – XI

Didática do Ensino Superior – XII

Matriz em PDF

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