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STF deve analisar nesta sexta-feira pedido de habeas corpus de Arruda

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O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), adiou para
hoje a decisão sobre o habeas corpus do governador do Distrito Federal,
José Roberto Arruda (sem partido), que passou essa noite na Polícia
Federal após ter a prisão decretada na tarde de ontem.O ministro decidiu não julgar nesta quinta-feira o habeas corpus por
que, entre as informações entregues a ele pelo STJ (Superior Tribunal
de Justiça) sobre o decreto de prisão, faltavam alguns documentos para
a análise liminar da ação.O habeas corpus apresentado ao STF não incluía o pedido para que
Arruda retomasse o cargo de governador. Segundo o advogado Nélio
Machado, que defende Arruda, o governador ficará licenciado do cargo. “A princípio, nosso entendimento é que o governador ficará licenciado.
O pedido de habeas corpus trata exclusivamente da prisão. Fui informado
que o próprio governador pediu para se licenciar [do cargo]”, afirmou
Machado.Arruda passou essa madrugada no gabinete da diretoria do INC
(Instituto Nacional de Criminalística), que fica na superintendência da
corporação em Brasília. Segundo a PF, na sala há apenas um sofá.De acordo com o jornal “Em Cima da Hora”, do canal Globonews, foi
pedido pizza no INC para o jantar do governador. Segundo a PF, teria
sido disponibilizado para Arruda a chamada “Sala do Estado-Maior”,
reservada para autoridades.Também foi oferecido a Arruda a possibilidade dele ser transferido
para um quartel da Polícia Militar ou do Exército. Entretanto, Arruda
preferiu ficar na PF.De acordo com o secretário dos Transportes, Alberto Fraga (DEM), que
esteve com Arruda em uma sala da PF, o governador está “calmo e
sereno”. Segundo ele, Arruda negou que sua prisão tenha sido uma
derrota política. “Não foi uma derrota. Foi um constrangimento”, disse
o secretário. Habeas corpusSérgio Lima/Folha ImagemSTJ determinou prisão de Arruda (foto) e mais cinco por tentativa de suborno no DFMarco Aurélio é relator de habeas corpus ajuizado pela defesa do
governador para tentar reverter a decisão do STJ, que decretou a prisão
de Arruda por envolvimento na tentativa de suborno do jornalista Edson
dos Santos, o Sombra.O pedido de habeas corpus é assinado pelos advogados José Gerardo
Grossi, Nélio Machado e Cristiano Ávila Maronna. A ação foi distribuída
para Marco Aurélio porque ele é relator de outros processos
relacionados à Operação Caixa de Pandora, que investiga o suposto
esquema de arrecadação e pagamento de propina a aliados no DF.PrisãoArruda foi preso nesta quinta-feira por decisão do STJ (Superior
Tribunal de Justiça), que aceitou pedido da subprocuradora-geral da
República, Raquel Dodge. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia
contra o governador e mais cinco pessoas por formação de quadrilha e
corrupção de testemunha.O advogado Nélio Machado, que defende Arruda, entrou com um habeas
corpus no STF para reverter a prisão do governador. Porém, o ministro
Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do recurso,
informou que não irá decidir o caso hoje.Além de Arruda, o assessor especial do Distrito Federal, Rodrigo
Arantes, sobrinho do governador, também está preso. Ele se entregou à
PF no início da noite. Ainda não há previsão se Arantes será
transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, onde o conselheiro
do Metrô do DF, Antonio Bento da Silva, já está preso desde a semana
passada, quando houve o flagrante da tentativa de suborno.Além de Arruda, Arantes e Bento, também tiveram a prisão decretada o
ex-deputado Geraldo Naves (DEM); Weligton Moraes, ex-secretário de
Comunicação, e Haroaldo Brasil de Carvalho, diretor da CEB (Companhia
Energética de Brasília).IntervençãoApós a prisão de Arruda, o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de
intervenção federal no Distrito Federal. Gurgel disse que o pedido se
justifica porque há no governo do DF uma “verdadeira organização
criminosa” comandada pelo governador.O procurador também usou como argumento para pedir a intervenção a
falta de “condições mínimas” da Câmara Legislativa do DF tomar medida
semelhante.”Há uma organização encastelada no governo, com indícios de um
esquema criminoso de apropriação de recursos públicos, inclusive com
parlamentares envolvidos. O governador tem demonstrado que o andamento
das investigações não tem impedido ele de continuar a atuar
criminosamente, atuando para coagir testemunhas, apagar vestígios”,
disse o procurador-geral.Nélio Machado disse que desconhecia o pedido de intervenção, mas
criticou a medida. “Acho que elegeram esse caso como exemplar e, com
isso, se atropelam garantias fundamentais”, afirmou. Fonte Folha Online

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