Divulgadas essa semana, a Agência Nacional de Saúde (ANS) determinou que os planos de saúde não serão mais obrigados a pagar cesarianas desnecessárias, conforme as novas regras de estímulo ao parto normal. Movimentos feministas e o Conselho Federal de Medicina contestam que a nova regra fere a autonomia da mulher no direito da escolha do parto.
A ideia da medida é que, em pouco de 6 meses, quando a normativa começar, o parto normal será regra, enquanto as cesarianas serão feitas somente com indicação do médico, quando há riscos para o bebê ou para a mãe.
Atualmente, os índices de partos cirúrgicos são de 84% na saúde particular, enquanto na pública não passa de 40%. A Organização Mundial da Saúde recomenda que esse índice não passe de 15%.
O Ministério da Saúde afirma que a cesariana, quando não possui indicação médica, pode ocasionar riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, aumentando em até 120 vezes problemas respiratórios em recém-nascidos e em 3 vezes o risco de morte da mãe.
Para que o parto cesáreo tenha cobertura pelo plano de saúde, o médico responsável deverá preencher um documento relatando a evolução do parto da mulher e, não havendo condições para o parto normal, justificará o motivo. A justificativa também poderá ser feita em casos de urgência, onde o parto normal não é possível.
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