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Lavrador fica preso 11 anos sem ir a julgamento

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O Conselho Nacional de Justiça descobriu o que
considera ser um dos casos mais graves da história do Judiciário no
país. O lavrador Valmir Romário de Almeida, de 42 anos, passou quase 11
anos preso no Espírito Santo sem nunca ter sido julgado. A reportagem é
da Folha de S.Paulo.Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um
ex-cunhado, em 1998. De acordo com o texto, ele passou por quatro
presídios e não teve direito de sair da prisão nem mesmo para o enterro
da mãe, em 2007. O tempo que ficou na cadeia é um terço da pena máxima
que pode ser aplicada no Brasil (30 anos).Seu advogado, de acordo com a Folha, um defensor público da cidade
de Ecoporanga (328 km de Vitória), sempre alegou que ele tinha
problemas psiquiátricos, mas nunca pediu um habeas corpus. Valmir
confessou o crime e disse à polícia que matou o ex-cunhado porque um
dia apanhou dele.Se tivesse sido julgado e condenado, pelo tempo que passou na
cadeia, Valmir já teria direito a progressão de regime — cumprir o
resto em prisão aberta (com a obrigação de se apresentar frequentemente
ao juiz) ou semiaberta (quando só dorme na penitenciária).O lavrador só saiu da prisão em maio, quando um assessor jurídico
recém nomeado para o presídio em que ele estava, debruçou-se sobre uma
pilha de casos e ficou sensibilizado. Em dez dias, conseguiu libertá-lo.Embora seja considerado recorde no país, o caso de Valmir não é
único. Segundo o CNJ, 42,9% dos 446,6 mil presidiários cumprem prisão
provisória. A situação vem se agravando. Em 1995, menos de um terço
(28,4%) dos 148,7 mil presos não tinham sido julgados.Outros casos excepcionais foram encontrados pelo CNJ. No Maranhão
uma pessoa ficou oito anos presa quando sua pena era de quatro anos. No
Piauí e em Pernambuco, foram encontrados presos que já haviam sido
absolvidos pela Justiça. “Criou-se um mundo a parte. Nesse caso (do
lavrador) falharam todos do sistema judicial”, disse o presidente do
CNJ, Gilmar Mendes em entrevista à Folha. Para Paulo Brossard, ex-ministro do STF e da Justiça, alguém ficar detido por 11 anos sem ser julgado é inaceitável. Fonte Consultor Jurídico

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