Justiça Federal dá prazo para Ibama combater desmatamento em terra indígena no Pará

Submitted by eopen on ter, 17/07/2018 – 19:02 A Justiça Federal estipulou prazo de 48
horas para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) inicie as ações de combate a queimadas e
desmatamento na Terra Indígena Xikrin do Cateté, no Sudeste do Pará.A notificação foi encaminhada onetm (23) pela subseção judiciária de
Marabá (PA) e caso o Ibama não cumpra a decisão, terá que pagar multa
de R$ 10 mil por dia. A decisão começará a valor após o recebimento da
notificação.Segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), o
juiz Carlos Haddad também determinou que o MPF ficará responsável pela
coordenação da operação. A ação judicial foi elaborada a partir de informações sobre a
degradação ambiental nas regiões do estado do Pará e dados gerados pelo
sistema de Acompanhamento do Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e
Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).   A nota informa ainda que no inicio do ano o procurador da República
Marco Mazzoni solicitou a atuação da Policia Federal, da Fundação
Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) e do Ibama na fiscalização de queimadas e
desmatamento na Terra Xikrin. E que apenas o Ibama não aceitou
participar da operação, sob a alegação de alguns fiscais estavam de
férias e outros em operações, e de que não tinha recursos para pagar as
diárias. Fonte Direito do Estado.com.br