Conheça as atribuições das Turmas e comissões do STF

Em sessão administrativa no Supremo Tribunal Federal (STF), em 19 de
junho de 2008, foi decidido que a partir deste ano o mandato dos
presidentes das Turmas seria de um ano. Com isso, a emenda regimental
fez o cargo deixar de ser privativo do membro mais antigo e o colocou
num sistema de rodízio. A mudança foi sugerida pelos ministros Marco
Aurélio e Celso de Mello.O Supremo é composto por duas Turmas formadas por cinco ministros
cada uma (o presidente do STF não participa). Nesses pequenos
colegiados são julgados alguns processos que chegam à Suprema Corte e
que não demandam a declaração de inconstitucionalidade de leis, o que
compete somente ao Plenário. Cabe às Turmas decidir, por exemplo, sobre
Recursos Extraordinários (RE), Agravo de Instrumento (AI), Habeas
Corpus (HC), Recurso em Habeas Corpus (RHC), Petição (PET) e Reclamação
(RCL), ressalvada a competência do Plenário.Com o sistema de rodízio, a partir de 2009, os presidentes das
Turmas mudaram. O ministro Carlos Ayres Britto se tornou o presidente
da Primeira Turma, composta pelos ministros Marco Aurélio, Ricardo
Lewandowski, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Menezes Direito. A Segunda
Turma também trocou de presidente: a ministra Ellen Gracie assumiu o
posto antes ocupado pelo ministro Celso de Mello. Além deles, o
colegiado tem os ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Eros Grau.ComissõesAlém das Turmas, existem quatro comissões permanentes de trabalho
interno dos ministros do Tribunal, sendo cada uma delas composta por
três membros. No site da Corte é possível ver a composição de cada uma e informações como a biografia dos ministros, no link “Sobre o STF”.Conforme prevê o Regimento Interno do STF, a Comissão de
Jurisprudência edita um boletim com os acórdãos, principalmente das
questões jurídicas que são decididas pelas Turmas e pelo Plenário. Para
facilitar a pesquisa pública de processos, ela também publica a revista
trimestral de jurisprudências do Tribunal. O grupo é composto pelos
ministros Ellen Gracie (presidente), Joaquim Barbosa e Ricardo
Lewandowski.A Comissão de Documentação recolhe e armazena documentos que contam
e preservam a história do Tribunal. O presidente desse grupo é o
ministro Cezar Peluso, e os dois componentes são os ministros Carlos
Ayres Britto e Eros Grau. Já a Comissão de Regimento opina sobre
processos administrativos, propõe emendas ao texto e emite sugestões
para outras comissões ou ministros. É a única que tem três membros e um
suplente: Marco Aurélio (presidente), Cármen Lúcia e Cezar Peluso. O
ministro Menezes Direito é o suplente.A Comissão de Coordenação auxilia os presidentes do Tribunal, das
Turmas e os demais ministros na prevenção de decisões discrepantes –
uma forma de uniformizar os julgamentos e aumentar o rendimento das
sessões. A comissão é formada pelos ministros Celso de Mello
(presidente), Eros Grau e Menezes Direito.  Fonte Supremo Tribunal Federal