A violência obstétrica é um assunto sério e que vem ganhando mais visibilidade com denúncias e repercussões de casos decentes.
Falar sobre o tema é importante, já que é alto o número de mulheres que sofrem com abusos, físicos e psicológicos, durante a gravidez e não sabem, muitas vezes, nem sequer identificar que estão passando por situações de agressão.
Por isso, entenda a seguir como reconhecer a violência obstétrica e saiba como agir caso viva esse problema ou presencie uma mulher sofrendo com ele.
O que é e como identificar a violência obstétrica
Segundo definição do Ministério da Saúde, a violência obstétrica acontece quando há: “ agressões psicológicas, verbais, simbólicas, sexuais e físicas que podem acontecer na gestação, parto, nascimento, pós-parto e até mesmo no atendimento ao abortamento”.
Considera-se ainda na caracterização da prática a má conduta da equipe médica e/ou de atendimento, a discriminação, erros e negligência.
A mulher gestante também deve ser informada de todos os procedimentos durante consultas e exames, além de ter que concordar com eles com autorização prévia para realização.
Em um cenário com muitas formas de agressões físicas e psicológicas, é importante prestar atenção em alguns aspectos da conduta dos profissionais que identificam a violência obstétrica:
– Qualquer abuso físico ou sexual, verbal ou de outra característica;
– A descriminção por motivos diversos: raça, faixa etária, classe social, condições médicas (física ou mental);
– Estrutura e condições inadequadas para a prática de consultas e procedimentos;
– A recusa em oferecer tratamento à mãe e ao recém-nascido;
– A recusa ou a falta de transparência ao passar informações sobre os procedimentos;
– A realização de procedimentos sem a autorização da gestante.
Houve, em 2019, uma discussão em torno do termo violência obstétrica, quando o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina chegaram a alegar que ele era inapropriado. Pouco depois, porém, os órgãos voltaram atrás.
Na ocasião, a Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) se posicionou oficialmente em defesa das gestantes e divulgou, em nota, que: “violência obstétrica envolve situações multifatoriais que passam por falta de vagas em maternidades, dificuldade de acesso das gestantes às maternidades, mau atendimento do pessoal administrativo, falta de ambiência adequada nas unidades hospitalares para assistência ao trabalho de parto e parto e em , situações que envolvem o atendimento prestado pela equipe de saúde, aqui incluído, claro, a equipe médica assistente”.
A Federação também aproveitou para fazer recomendações, como, por exemplo: “que seja oferecido à gestante atendimento baseado em critérios das boas práticas obstétricas respaldadas pelas melhores evidências científicas”.
Como denunciar?
A denúncia é a melhor arma contra a violência obstétrica. Ela pode ser feita, em um primeiro momento, no próprio hospital, clínica ou posto de saúde no qual foi realizado o atendimento.
Na sequência, deve-se entrar em contato com a secretaria de saúde da região e nos conselhos regionais de Medicina (CRM) e de Enfermagem (COREN).
O número de telefone disponível pela Central de Atendimento à Mulher para denúncias é 180 e o do Disque Saúde o 136.
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