Casal não ganha indenização por lista de presentes

Uma lista de casamento virou caso de Justiça em São Paulo. De um
lado, uma empresa sofisticada, com lojas na Oscar Freire (nos Jardins)
e na Veiga Filho (em Higienópolis), pioneira no ramo de listas de
presentes finos para casamentos. De outro, um casal — cuja vida a dois
não ultrapassou um ano. O casal foi à Justiça com a alegação de que a
empresa não colocou, integralmente, na internet, sua lista de
presentes. A Justiça paulista considerou que faltou envergadura para
que o ato da empresa pudesse ser considerado gerador de dano
patrimonial. Cabe recurso.A primeira instância entendeu que
sensações desagradáveis não trazem lesão e não merecem ser indenizadas.
“O dano moral somente ingressará no mundo jurídico quando há alguma
grandeza no ato considerado ofensivo a direito personalíssimo”, afirmou
a juíza Fernanda Galízia Noriega. Ela considerou que o motivo de
ações dessa natureza é resultado, no mínimo, de confusão entre lesão
que atinge a pessoa e mero desconforto. A juíza entendeu que a feitura
da lista de casamento não cria nenhum direito. Segundo ela, trata-se de
mera expectativa.Insatisfeito com a sentença da juíza, o casal
recorreu ao Tribunal de Justiça paulista. Insistiu que sofreu abalo
moral com a falta de presentes na lista. E que  foram tratados com
ironia e falta de educação pelos funcionários na loja de presentes. O
TJ-SP considerou que o fato ocorrido não passou de mera frustração,
incapaz de configurar dano moral.A 38ª Câmara de Direito Privado
criticou o consumismo desenfreado e destacou que a demanda judicial era
um retrato dos novos valores sociais, quando casais estão mais
preocupados com os presentes que poderão ganhar do que com o próprio
casamento.“Sinal ruim para o futuro dessa união, cuja
sobrevivência, estabilidade e solidez não podem nem devem estar
escoradas nas alfaias da casa e sim na amorosa rocha que essa
alicerça”, afirmou o desembargador Palma Bisson ao ler o seu voto
depois da sustentação oral da advogada do casal.O desembargador
parou a leitura para questionar a advogada sobre a duração do casamento
de seus clientes. A pergunta caiu como uma saia justa. Desconcertada, a
advogada respondeu que a união durou apenas um ano.O
desembargador afirmou que se fosse o caso de se desenhar a indenização
perseguida pelo casal ele a daria, para ser romanticamente aproveitada
a dois, mas nunca para ser partilhada friamente entre aqueles que não
mais vivem juntos. Fonte Consultor Jurídico