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Acusados de triplo homicídio motivado por RPG são libertados por excesso de prazo

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Submitted by eopen on qua, 18/07/2018 – 09:45 libertados por excesso de prazo Presos preventivamente desde maio de 2005 por triplo homicídio e roubo qualificado ocorrido em decorrência de um jogo de RPG (roller playing game), Mayderson de Vargas Mendes e Ronald Ribeiro Rodrigues vão responder ao processo em liberdade. Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas-corpus em favor dos acusados e determinou a expedição dos alvarás de soltura por excesso de prazo. Em seu voto, o relator do habeas-corpus, ministro Nilson Naves, afirmou que a demora da instrução criminal traz inquietações de ordem jurídica. “Como explicar que, estando preventivamente preso, o acusado esperou, na prisão, por dois anos o exame médico-legal”, questionou, ressaltando que o fato caracteriza prisão por mais tempo do que determina a lei. O crime aconteceu em 26 de abril de 2005, em Guarapari (ES), quando Douglas Augusto Guedes, sua esposa, Heloísa Helena Andrade Guedes, e o filho do casal, Thiago Andrade Guedes, foram executados a tiros durante uma partida de RPG na qual Thiago teria apostado a própria vida e a dos pais. Como Thiago perdeu o jogo, ele e os pais foram amarrados, sedados e assassinados com tiros na cabeça. Após o crime, os acusados teriam furtado vários objetos da casa das vítimas. Já presos e denunciados, os acusados aguardaram por dois anos o resultado dos exames de sanidade mental a que foram submetidos e que concluiu que eles não são portadores de doença mental, sendo plenamente capazes de entender os atos praticados. A instrução do processo ainda não foi concluída pela Justiça capixaba. Segundo o ministro Nilson Naves, o fato de o exame ter demorado em razão das dificuldades de funcionamento enfrentadas pelo manicômio Judiciário, instituição estadual que presta esse tipo de serviço, não justifica o excesso de prazo. Para ele, a deficiência estatal não é justificativa para tamanha demora: “ É dever do Estado fazer funcionar, e bem, os seus hospitais, entre os quais o manicômio.” Citando precedentes da Corte, Nilson Naves destacou que há prazos para a instrução criminal, estando o réu preso, solto ou afiançado; que é garantido a todo preso o direito de ser julgado dentro de prazo razoável e que a prisão por mais tempo do que determina a lei constitui caso de coação ilegal. Com esses argumentos, Nilson Naves votou pela concessão do habeas-corpus mediante o compromisso dos acusados de comparecerem a todos os atos do processo, sendo acompanhado pela maioria da Turma. Coordenadoria de Editoria e Imprensa Fonte Superior Tribunal de Justiça

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